10.001 Resultado da Solicitação preliminar de ilegitimidade passiva - em: 25/05/2025
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1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região apresentou defesa escrita, com documentos, em que invoca 410 pela reclamada. preliminar de ilegitimidade passiva e no mérito impugna os pleitos e alegações exordiais, pedindo improcedência. 2. No mérito Fase instrutória, com oitiva das partes, e colheita do depoimento de uma testemunha a rogo do autor, além de uma outra a rogo da reclamada . Sem outras provas a produz
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21355 da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. PROCESSO nº 1000167-30.2015.5.02.0701 (AP) É o relatório. AGRAVANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS BRITO E MIRA LTDA. - EPP 1.º AGRAVADO: MARIA DA GLORIA PEDRÃO SANTOS 2.º AGRAVADO: COMERCIAL ALIMENTOS SILVA SANTOS LTDA. - ME VOTO 3.º AGRAVADO: WELLINGTON ROBERTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço
1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 899 É o relatório, sucinto, do que há de essencial. II.4. DA RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES II. FUNDAMENTAÇÃO Alega o autor que, em fevereiro de 1999, foi contratado pelo primeiro réu para exercer a função de zelador e caseiro no Campo de Futebol Santa Rosa, de propriedade do segundo reclamado. II.1. DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 14412 Presentes os pressupostos recursais, conheço. 1. Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª ré PASSBUREAU. RELATÓRIO Na inicial, a reclamante alegou que "prestava seus serviços exclusivamente no endereço da Primeira Reclamada", fundamentando o pedido de condenação solidária no fato de que "todos os pagamentos efetuados para a Reclamante duran
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 11942 RELATÓRIO Recurso ordinário do segundo reclamado tempestivo, considerando que o inteiro teor da respeitável sentença às fls. 327/335 foi disponibilizado na forma da notificação às fls. 336/344 que constou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da quarta-feira dia 07/02/2018, sendo que nos dias 12, 13 e 14/02/2018 ocorreu a suspensão do expediente
1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região refletido no art. 840, §1º, da CLT que exige apenas uma breve 867 PELO SEGUNDO RECLAMADO, ESTADO DE SÃO PAULO exposição dos fatos de que resulta o dissídio. A legitimidade "ad causam" das partes decorre da titularidade Analisando a peça vestibular, verifica-se que o reclamante dos interesses materiais em conflito, sendo facilmente postula, dentre outros pedidos, dif
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da 476 CORPORATIVAS LTDA - EPP, BANCO DO BRASIL SA fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, CONHECER do recurso do autor, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o valor fixado a título de danos
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1400 E não poderia ser diferente. A responsabilidade subsidiária implica responsabilizar o segundo reclamado diante de tentativas infrutíferas em relação à primeira de honrar o compromisso trabalhista, não sendo necessário para o prosseguimento da execução que primeiro sejam chamados, à lide, os sócios da primeira reclamada. Nesse sentido a Súmula nº 12 deste E. T
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7000 JUSTIÇA DO TRABALHO Frustrada primeira conciliação (id. 447bab3). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Defesa escrita da 1ªRé (id. b8fc1ab) e da 2ªRé (id. 990359f, suscita preliminar de ilegitimidade passiva) com documentos, propugnando 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis pela improcedência do pedido. RUA DOUTOR ALVARO PESSOA, 172, CENTRO, ANGRA DOS
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCIANE VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RECLAMADO DESTINATÁRIO(S): TATIANA BRITO MELZER DOS SANTOS ADVOGADO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para RECLAMADO ciência do despacho/decisão de Id ______, abaixo transcrito(a): ADVOGADO 4169 TATIANA BRITO MELZER DOS SANTOS(OAB: 182079/RJ) HELSON MELZER(OAB: 1451-B/RJ