Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1803 SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP) Processo 1001029-91.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eugenio Faquim Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JAMES MARL

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 prequestionada quando houver tese explícita adotada na decisão 444 unanimidade, negar provimento aos embargos da parte ré. impugnada, restando desnecessária a oposição dos embargos declaratórios em tais situações. Recife (PE), 18 de abril de 2018. Por conseguinte, nego provimento aos embargos. EDUARDO PUGLIESI CONCLUSÃO: Desembargador Relator Ante o exposto, c

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Relator Intimado(s)/Citado(s): - JOSE NIVAN DE QUEIROZ JUNIOR à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração das Reclamadas e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do Reclamante para, nos termos da fundamentação supra, sanar o vício havido no aresto embargado. Acórdão Processo Nº RO-0001982-80.2015.5.05.0221 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTO

Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 Advogado(s) Origem Decisão NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111153395 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 119405-5 CRUZ MACEDO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA (Procurador) RENAL CARE PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA NÃO CONSTA ADVOGAD

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 283 RECORRENTE TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS(OAB: 16815/BA) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS(OAB: 16815/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VIRGINIA ALVES TORRE(OAB: 47103/BA) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) LIVIA PARAGUAI CUNHA PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO por unanimidade,

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão PETER ERIK KUMMER e outro(s) TRB ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ALBERTO PAVIE RIBEIRO e outro(s) 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111816795 - Embargos à Execução (181666-6/2009) NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 030993-8

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO POR MAIORIA: (1) NEGAR PROVIMENTO aos embargos de ADVOGADO declaração opostos pelo primeiro reclamado - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU - OGMOSA; (2) NEGAR RECORRIDO ADVOGADO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - ARGEMIRO RAMOS NUNES ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO POR MAIORIA: (1) NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo primeiro reclamado - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DOS RECORRIDO ADVOGADO PORTOS DE SALVADOR E ARATU - OGMOSA; (2

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1416 462 15) EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PROC. Nº 032.2010.936.737-8 ORIGEM: 20º JECC DE FORTALEZA EMBARGANTE: MARCIANO LIMA SAMPAIO EMBARGADO: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER e DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. 16) EMBARGOS DECLARA

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 1.022), não podendo ser utilizados para provocar nova apreciação da matéria. 2. Diante do não provimento do apelo da ré e inexistindo outros recursos, a majoração dos honorários sucumbenciais recai apenas sobre a apelante. 3. Negouse provimento aos embargos de declaração do autor. Multa de 2%. Decisão NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. Número Processo Acórdão Relat