Publicações Judiciais II ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE MARIA APARECIDA CHRISTINO MOLOM E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. Ap-SP 1838398 0000839-37.2007.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ROMILDO LOPES SILVA ADV : SP373829 ANA PAULA ROCA VOLPERT APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 20502 EMBARGOS DA RÉ Acórdão 4. Intervalo intrajornada. O acórdão fundamentou que o intervalo intrajornada foi suprimido e condenou a ré em horas extras, mas constou da conclusão "intervalo interjornada", o que revela evidente erro material (CLT 897-A, § 1º). Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Region

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, PARA CONCEDER A APOSENTADORIA ESPECIAL DESDE 11/04/2008, E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. AC-SP 2088376 0006127-36.2012.4.03.6103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ROBSON HENRIQUE DE SOUZA ADV : SP172919 JULIO WERNER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PRO

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, PARA CONCEDER A APOSENTADORIA ESPECIAL DESDE 11/04/2008, E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. AC-SP 2088376 0006127-36.2012.4.03.6103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ROBSON HENRIQUE DE SOUZA ADV : SP172919 JULIO WERNER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PRO

Publicações Judiciais II ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0629 ApReeNec-SP 1649335 0003660-48.2006.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ANTONIO CRUZ ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANTONIO CRUZ ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A)

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 790 Ressalto, por fim, que, nos termos entendimento pacificado pelo de ambos os embargos de declaração e, no mérito, também por TST no item I da Súmula nº 297, a matéria já é considerada unanimidade, dar provimento aos embargos da reclamante, para prequestionada quando houver tese explícita adotada na decisão retificar o relatório do acórdão, fazendo nele const

Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP218640 RAFAEL MICHELSOHN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 1703058 0002681-13.2011.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : LUIZ NOGUEIRA DA SILVA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBAR

Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 1966631 0001549-26.2014.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ANTONIO GERMANO DE SALES ADV : SP220716 VERA MARIA ALMEIDA LACERDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 195

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 352 EMBARGANTE – CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A EMBARGADO(A) – JOSE ALEXANDRE ARAUJO LOPES RELATOR – JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto do relator. 19) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 046.2012.942.985-1 EMBARGANTE – BANCO C

Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 Origem Decisão SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090110319920 - ACAO INOMINADA DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 036049-3 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO JANE BASSUL CAMPOS LUIS ANTONIO CASTAGNA MAIA DECIMA SEGUNDA