Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 : PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 2454293 ORDINARIA, 2158393(20120110335920) : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR E DAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1266 205: Vistos. Já houve julgamento do agravo de instrumento, pelo Tribunal de Justiça, sendo dado provimento ao recurso para determinar a penhora dos créditos decorrentes de precatórios. Assim, em cumprimento à determinação do Tribunal de Justiça, concedo à parte executada prazo de sessenta dias - improrrogável

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração. - ADV RTE: LEON ANGELO MATTEI. ADV RDO: Rafael Sganzerla Durand. Processo Nº RTOrd-0000297-69.2014.5.05.0222 Reclamante Julio Cezar Cerqueira de Moura Advogado(a) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332BA) Reclamado Petroleo Brasileiro S a Petrobras Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552BA) -

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão ANILTON JOSE RAMOS AMBROSIO NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20010110009296 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2001 01 1 011233-2 ANTONINHO LOPES FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SU YUN YANG (Procurador) LUIS IVAN DIA

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 20499 Acórdão 4. Intervalo intrajornada. O acórdão fundamentou que o intervalo intrajornada foi suprimido e condenou a ré em horas extras, mas constou da conclusão "intervalo interjornada", o que revela evidente erro material (CLT 897-A, § 1º). Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 15634 Acórdão Conclusão do recurso Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos da Certidão de Julgamento que a este integra, em: NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração Nego provimento aos Embargos de Declaração do autor e dou do autor e DAR PARCIAL PROVIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1807 GUSTAVO GUIDONI BERSELINE (OAB 331387/SP), TIAGO NASCIMENTO LÚCIO (OAB 438205/SP) Processo 1002385-24.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Lopes Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquiv

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 27619BA) JANE CLEZIA BATISTA DE SÁ(OAB: 27212BA) Esplendor Serviços e Comercio Ltda. - COMUNICAR A INCLUSÃO DO PROCESSO NA HASTA DE 21/09/2015. - ADV RTE: JANE CLEZIA BATISTA DE SÁ. ADV RTE: EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA. Conf. Art. 162 Parágrafo 4 do CPC. Processo Nº RTOrd-0001619-78.2013.5.05.0281 Reclamant

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 1998 01 1 076900-8 ANTONINHO LOPES DISTRITO FEDERAL LÉO FERREIRA LEONCY (Procurador) JOSÉ MARTINHO VITORINO NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 19980110769008 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advog

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 17199 Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos da Certidão de Julgamento que a este integra, em: DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Pelo exposto, dou parcial provimento aos embargos de declaração Declaração da autora, para fixar o adicional de 75% para as hora