10.001 Resultado da Solicitação recurso de apelacao - em: 30/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201601359130 RECOR RENTE : PETTERSON THEODORO DE ARAUJO NATUREZA : ACAO PENAL DECISA O PETTERSON THEODORO DE ARAUJO, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE , FOI CONDENADO EM 15/05/2017 POR ESSE JUIZO, COMO INCURSO NAS RE PRIMENDAS DO ARTIGO 33 DA LEI N 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 UDICIARIO SAO SUFICIENTES PARA A ELUCIDACAO DA QUESTAO, NAO HAVEN DO NECESSIDADE DE NOVOS ESCLARECIMENTOS, BEM COMO DE REALIZACAO D E NOVA PERICIA PARA COMPLEMENTACAO DE QUESITOS. OS QUESITOS APRES ENTADOS DE FORMA COMPLEMENTAR JA FORAM RESPONDIDOS DE FORMA SATIS FATORIA NA PERICIA REALIZADA, CONFORME LAUDO DE FLS. 162/166. NES TE FOI ELABORADA A CONCLUSAO DE QUE A AUTOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 GIR, E A CULPABILIDADE COMO CIRCUNSTANCIA JUDICIAL, E PROPRIA DOS DELITOS. O ACUSADO NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS. NAO EXISTE M ELEMENTOS PARA ANALISE DA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGE NTE. OS MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DOS CRIMES NAO ME RECEM MAIOR REPRIMENDA. AS VITIMAS EM NADA COLABORARAM PARA OS DE LITOS. FIXO ASSIM, TODAS AS PENAS-BASE NO MI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701380875 D E C I S A O VISTOS ETC. DEFLUI-SE DO S AUTOS QUE APOS A PROLACAO DA SENTENCA (FF. 57/69), O SENTENCIAD O DOUGLAS WILHAMIS DE OLIVEIRA, IRRESIGNADO COM O EDITO SENTENCIA L, INTERPOS RECURSO DE APELACAO A F. 74/75. E O RELATORIO. DECIDO . PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, IMPRESCINDIVEL SE FAZ O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DEVE LEVAR EM CONSIDERACAO, VEZ QUE O ANDAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU NAO INTERROMPE O PRAZO PARA INTERPOS ICAO DE RECURSO. ASSIM, DECORREU O PRAZO ESTIPULADO NA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, O QUE ACARRETA O RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIV IDADE DO RECURSO. DESTE MODO, O NAO RECONHECIMENTO DO APELO POR F ALTA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO, E MEDIDA IMPERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 SARAH MATEUS TINOCO DE ALBUQUERQUE EMBARGADO : RITA BARBOSA DIAS ADV EMBTE : 29806 GO - WENDELL MESSIAS SANTOS ADV EMBDO : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA DESPACHO : DECIDO. COMO DETALHADAMENTE NARRADO, NOS AUTOS DOS EXECUCAO DE PR OTOCOLO N. 201203130109, NOS EMBARGOS A EXECUCAO PROTOCOLO N20130 1340698, NOS EMBARGOS DE TERCEIRO N. 201304472099, ATE AGORA NAO HO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS ADV REQTE : 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR CARLOS ALBERTO DE SOUZA BRITO, POR MEIO DE PROCURADOR (A) CONSTITUIDO (A), EM FA CE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, NA QUA L SE PLEITEIA O PAGAMENTO DE INDENIZACAO EM VIRTUDE DE ACIDENTE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 REQUERENTE : ELIZABETH FERREIRA DA COSTA GOMES REQUERIDO : TELMA QUEIROZ VILELA DE MOURA ADV REQTE : 36409 GO - WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE DESPACHO : RAZOES QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I DO CPC, JULGO PROC EDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA PECA INICIAL, AO PASSO QUE DECLARO C ONSTITUIDO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 701, 2 DO CPC. DO MONTANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 UE O TERMO INICIAL DO BENEFICIO SERIA O DA DATA DE AJUIZAMENTO DA ACAO E, NAO A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, EM 09/02/2015 , CONFORME JULGADO NESSE CASO CONCRETO. ALMEJA QUE SEJAM RECEBIDO S E PROVIDOS OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO E, POR CONSEGUIN TE, SEJA REFORMADA A DECISAO A FIM DE QUE SE SANEIE A CONTRADICAO QUE ENTENDE EXISTENTE. POSTERIORMENTE, AUTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : TOBIAS JOSE BORGES : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT : 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO 27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS 39501 GO - MARCELA REZIO JORDAO. ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE DIFERENCA DO SEGURO OBRI GATORIO DPVAT PROPOSTA POR TOBIAS JO