Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 792 LTDA - CEM SÃO LUÍS 9348-A/MA: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTE: MARIA ELIANE NAVA YAMADA REDISTRIBUIÇÃO DE RELATOR POR VINCULAÇÃO NOS 4311-U/MA: ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES TERMOS DO ARTIGO 930 § ÚNICO NCPC C/C ARTIGO 77 § 2º AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E APOSENTADORIA DOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTAD

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 812 7830-U/MA: ADRIANO SANTOS ARAÚJO DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO RECORRIDO: TECNOGEO - ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA 77, 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT 118302-U/SP: SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA RELATOR: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Espécie: REMESSA EX-OFFICIO RELATOR: JOSÉ EVANDRO DE SOUZA TRT-1853-2012-005-16-85

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 608 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT RELATOR: JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [RO] Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [RO] TRT-0578-2010-004-16-85-7 Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE TRT-0190-2012-005-16-85-4 Origem: VARA DO T

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 551 RELATOR: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [AP] Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [RO] TRT-0294-2013-019-16-00-0 Origem: VARA DO TRABALHO DE TRT-0944-2012-015-16-85-3 Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE TIMON SÃO LUÍS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 4835-U/MA: ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 647 EMBARGANTE: UN IÃO FEDERAL Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [AP] 6455-U/MA: GUSTAVO ANDRÉ DOS SANTOS TRT-1176-2010-015-16-00-0 Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE EMBARGADO: ANTÔNIO MATOS MARTINS SÃO LUÍS 3693-A/MA: ANTÔNIO VERAS DE ARAÚJO EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO EMBARGADO: INSTITUTO ADESOL - AÇÃO PARA O MARANHÃO - DETRAN MA DES

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 272 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 8498-U/PI: HELENALDO SOARES DE CARVALHO 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO RELATOR: SOLANGE C. P. CASTRO CORDEIRO 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [RO] RELATOR: SOLANGE C. P. CASTRO CORDEIRO TRT-0637-2009-011-16-00-9 Origem: VAR

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 716 TRT-0065-2013-011-16-00-4 Origem: VARA DO TRABALHO DE AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL BALSAS DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO RECORRIDO: ERÍLSON NEGREIROS VIEIRA 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE 17172-U/CE: ADRIANA MARIA SILVA CANDEIRA Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [RO]

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 807 TERMOS DO ARTIGO 77 § 2º/RI e ARTIGO 930 § ÚNICO/NCPC EMPREENDIMENTOS LTDA DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT 8986-U/MA: ANNE CAROLINE GALVÃO DA SILVA RELATOR: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO Espécie: AGRAVO DE PETIÇÃO 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT TRT-0104-2013-013-16-00-6 Origem: VARA DO TRABALHO DE RELA

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 678 EMBARGANTE: TG AGROINDUSTRIAL LTDA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 4289-U/PI: GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT EMBARGADO: CLODOMIR ALVES DE ALMEIDA RELATOR: ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 9809-U/MA: JAILTON SOARES ALMEIDA Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [ROS] DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO TRT-0

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 752 TERMOS DO RESOLUÇÃO 27/2016 E ARTIGO 76, CAPUT DO 11544-U/MA: JAKELINE RODRIGUES MARTINS FERREIRA REGIMENTO INTERNO DESTE TRT RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE 14049-U/PA: ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU Espécie: RECURSO ORDINARIO RECORRIDO: BRAIN TECNOLOGIA LTDA. TRT-0354-2012-012-16-00-9 Origem: 1ª VARA DO TRA