10.001 Resultado da Solicitação regimento interno deste - em: 26/05/2025
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1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 657 77, § 2 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT SÃO LUÍS RELATOR: SOLANGE C. P. CASTRO CORDEIRO EMBARGANTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO Espécie: RECURSO ORDINARIO NORDESTE LTDA. TRT-1398-2011-016-16-00-0 Origem: 6ª VARA DO TRABALHO DE 19382-U/PE: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO SÃO LUÍS 23155-U/PE: RENATO ALMEIDA MELQUÍADES DE ARAÚJO RECORRENTE: CRUZ VERMELHA B
1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 664 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [REXOFRV] 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT TRT-1292-2013-009-16-00-0 Origem: VARA DO TRABALHO DE RELATOR: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO CAXIAS Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [RO] EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO TRT-2118-2011-004-16-00-1 Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE 371
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 352 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER RELATOR: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 6297-U/MA: SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [RO] EMBARGADO: LUZIA FLOR DE LIS AZEVEDO ABREU TRT-1852-2012-004-16-00-4 Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE 3755-U/MA: GENIVAL ABRÃO FERREIRA SÃO LUÍS DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ART
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 364 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT 3755-U/MA: GENIVAL ABRÃO FERREIRA RELATOR: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [REXOF] 6297-U/MA: SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO TRT-1753-2012-005-16-85-1 Origem: VARA DO TRABALHO DE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO PINHEIRO 80 DO RE
2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 2 relacionados, sendo, os dois primeiros, pela Exma. Sra. Desembargadora Relatora e os demais, a pedido da Exma. Sra. Presidente eleita: PROCESSO TRT/MA N° 0000067-56.2018.5.02.0000 Assunto: Requer autorização para sua remoção ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), nos termos da Resolução 182/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 796 13051-U/MA: MARIANA PEREIRA NINA AGRAVADO: INSOLO AGROINDUSTRIAL S.A. REDISTRIBUIÇÃO DE RELATOR POR VINCULAÇÃO NOS 143472-U/SP: CIBELE LINERO GOLDFARB TERMOS DO ARTIGO 77 § 2º C/C RA-193/2017 ARTIGO 2º DO REDISTRIBUIÇÃO DE RELATOR POR SORTEIO NOS TERMOS REGIMENTO INTERNO DESTE TRT DO RA-193/2017 ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTE RELATOR: JOSÉ EVANDRO
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 798 Espécie: AGRAVO DE PETIÇÃO EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRT-1030-2012-015-16-00-7 Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO MARANHÃO, SÃO LUÍS PARÁ E TOCANTINS - STEFEM. AGRAVADO: EDJARDER SANTOS ABREU JÚNIOR 5135-U/MA: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO 6420-U/MA: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR EMBARGADO: VALE S
1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 787 EMBARGADO: CLORIS SOUSA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 8806-U/MA: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO RELATOR: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [ROPS] RELATOR: JOSÉ EVANDRO DE SOUZA TRT-1534-
1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 667 EMBARGANTE: ELENILDA ANTERO CARDOSO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE 4500-U/MA: JOSÉ MAGNO MEDEIROS MARTINS 10092-U/MA: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 8609-U/MA: ANTÔNIO ALVES DE SOUZA JÚNIOR 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO NOS
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2210 Nº 0003195-37.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Ed Carlos Pereira de Melo - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base no artigo 663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégi