Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 755 RECORRENTE: VALE S.A. TRT-1774-2012-016-16-00-8 Origem: 6ª VARA DO TRABALHO DE 9348-A/MA: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES SÃO LUÍS RECORRIDO: VANILSON FONSECA PEREIRA RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 9558-U/MA: TACYARA CARVALHO DUARTE 10910-U/MA: RACHEL DA SILVA RIBEIRO REDISTRIBUIÇÃO DE RELATOR POR VINCULAÇÃO NOS RECORRENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENS

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 757 TERMOS DO RESOLUÇÃO 27/2016 E ARTIGO 76, CAPUT DO REDISTRIBUIÇÃO DE RELATOR POR VINCULAÇÃO NOS REGIMENTO INTERNO DESTE TRT TERMOS DO RESOLUÇÃO 27/2016 E ARTIGO 76, CAPUT DO RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE REGIMENTO INTERNO DESTE TRT Espécie: RECURSO ORDINARIO RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE TRT-1290-2010-015-16-00-0 Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE Espécie: R

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 759 RECORRIDO: ATENTO BRASIL S. A. TRT-2838-2013-005-16-00-5 Origem: VARA DO TRABALHO DE 808-A/PE: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO PINHEIRO RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (INCORPORADORA RECORRENTE: JOSÉ RAIMUNDO COSTA LEITE FILHO DA VIVO S.A.) 3755-U/MA: GENIVAL ABRÃO FERREIRA 513-U/DF: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL RECORRIDO: LUMINAR MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA RECOR

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 489 TRT-3848-2013-010-16-00-3 Origem: VARA DO TRABALHO DE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO BARRA DO CORDA 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT EMBARGANTE: ENERGIA VIVA AGROFLORESTAL LTDA. E RELATOR: JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS GUSA NORDESTE S.A. Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [AP] 101885-U/MG: HENRIQUE SCHAPER TRT-0009-2015-001-16-00-4 Origem: 1ª

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 271 RELATOR: SOLANGE C. P. CASTRO CORDEIRO EMBARGADO: RAIMUNDO DOS MULUNDUS SOUSA Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [RO] FERNANDES TRT-1485-2012-016-16-00-9 Origem: 6ª VARA DO TRABALHO DE 4068-U/MA: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA SÃO LUÍS DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO EMBARGANTE: MENDES E PARENTE LTDA - ME 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT 157

Administrativo ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 3 25) 0000565-55.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 154 dessa norma, para adequação no que se refere à ação rescisória. Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal. 26) 0000567-25.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 165 dess

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 883 4289-U/PI: GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA EMBARGANTE: BRF S.A. EMBARGADO: MARLYSON DA SILVA REIS E JOYCE 1053-B/PE: KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER APARERCIDA DA SILVA REIS(REPRESENTADOS PELO EMBARGANTE: LILLIA VÂNIA BARRADA SOEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT) 10107-A/MA: JULIA COSTA CAMPOMORI 3900-U/MA: ANTÔNIO CARLOS FEITOSA FRAGA 27458-D/PE: SOLA

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 359 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EMBARGADO: JOSÉ DE RIBAMAR BÉLICHE FILHO 10109-U/MA: MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES LIMA 5775-U/MA: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO 9370-U/MA: AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO EMBARGADO: MARCIA CRISTINA BATISTA NUNES 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT 8775-U/MA: ROSYNE

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 913 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT PINHEIRO RELATOR: JOSÉ EVANDRO DE SOUZA EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [ROS] 3530-U/MA: PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO TRT-1052-2009-003-16-00-1 Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE EMBARGADO: MARIA JOSÉ ROMEU CORRÊA SÃO LUÍS 6882-U/MA: STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA EMBARGANTE: MARGUSA MA

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 749 TERMOS DO RESOLUÇÃO 27/2016 E ARTIGO 76, CAPUT DO 6752-U/MA: ARCIONE LIMA MAGALHÃES REGIMENTO INTERNO DESTE TRT AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RELATOR: AMÉRICO BEDÊ FREIRE 3412-U/MA: SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES Espécie: AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVADO: POI - EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. TRT-1040-2011-004-16-00-8 Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE REDISTRIB