Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 352 tendo em vista que que o valor é de R$ 63,75 (provimento CG nº 28/2014) a fim de possibilitar expedição de novo mandado de citação. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP) Processo 1005689-04.2015.8.26.0286 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 667 federal, na hipótese de desemprego (pags. 40/43).A tutela antecipatória foi concedida, com a concessão da guarda provisória do menor ao pai e suspensão da obrigação de pagar os alimentos ao filho (pags. 63/64).Citada (pag. 114), a parte não apresentou contestação. Em audiência, as partes não celebr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 540 não se amolda a qualquer das hipóteses previstas nos artigos 267 e 269, II a V, da lei processual. Feitas essas considerações, declaro o processo saneado. Defiro a produção de prova pericial. Para a realização do exame pericial nomeio o Doutor Frederico Guimarães Brandão. Observo que o pedido foi feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 790 sobre pesquisas e oficio recebido - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP) Processo 1006632-45.2020.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A. - J.T.A. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Providencie a autora matrícula do imóvel e certidão de casamen

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004254-05.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6315011660 - JOSIAS FERREIRA DO NASCIMENTO (SP259650 - CLEBER TOSHIO TAKEDA, SP218898 - IRIS BARDELOTTI MENEGUETTI SOTELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 1.Tendo em vista que os autos mencionados no Termo Indicativo de Prevenção tratam do mesmo pedido desta ação, e considerando que aquele processo foi extinto sem julgamento do mérito, verifico a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 693 julgamento, com o fito de evitar o enriquecimento sem causa de qualquer das partes, entendo razoável autorizar a retenção pelas rés de dez por cento dos valores desembolsados pela autora, porque este percentual é suficiente para ressarcir as despesas e prejuízos havidos. Na sequência, como já citado an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 666 (duzentos reais), conforme ali estipulado. No mais, aguarde-se manifestação do autor em relação à contestação ofertada às fls. 177/186.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, que deverá ser instruído com cópia de fls. 137/138 e 173. Int. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 820 danos morais que Dyana Maria Nabas Grande Gonçalves move em face de Editora e Distribuidora Educacional S/A (União de Ensino Unopar Ltda). Segundo consta, a parte autora cursou ensino superior perante a instituição ré até final de 2015, quando optou por rescindir o contrato para cuidar de sua filha re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3128 polo passivo, FRCE INCORPORADORA EIRELI, que é quem efetivamente se confessou devedor da autora e quem deu em pagamento 50% do produto da venda do referido imóvel e também quem firmou o instrumento de permuta com os supostos proprietários ROSÂNGELA e AILTON. (c) esclareça qual a relação da sra. IOLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1615 disciplinar tema afeto aos impostos sobre transmissão de bens imóveis e direito a eles relativos: “A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos”. Nesse sentido, a base de cálculo do ITCMD incide sobre o valor venal ou direitos transmitidos, e repercutiu como critério previsto na