Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 568 aquisição do imóvel compõe a esfera patrimonial das partes.Os pagamentos das prestações do financiamento sempre terem ocorrido mediante desconto consignado em folha de pagamento da requerente não tornam o bem exclusivo. O negócio jurídico foi celebrado em 30 de julho de 2010, ou seja, durante a convivê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 548 para o pagamento espontâneo. Somente nesta data, em razão do brutal acúmulo de serviço, fato notório. P.R.I.C. Itu, 23 de outubro de 2014. - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP), AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB 121377/SP) Processo 4003129-09.2013.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Espécies de Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 760 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste magistrado. Somente nesta data, em razão do brutal acúmulo de serviço, fato notório. Publique-se. Dispensado o registro (Provimento CG n.º 27/2016). Cumpra-se. Intimem-se. Itu, 11 de outubro de 2019. - ADV: DANIEL HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 902 Data do Julgamento: 26/02/2021; Data de Registro: 26/02/2021) Tutela de urgência Reintegração de posse Compromisso de compra e venda Imóvel - Rescisão automática. Para concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, o postulante deve demonstrar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o ris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 538 apenas bloqueio de valores ínfimos, proceda-se ao desbloqueio e realizem-se pesquisas de bens nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Positiva a pesquisa, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito. Restando negativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1672 Pública do Estado de São Paulo e outros - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada pelo impetrante e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, ex vi das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ, bem como do artigo 25 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 820 danos morais que Dyana Maria Nabas Grande Gonçalves move em face de Editora e Distribuidora Educacional S/A (União de Ensino Unopar Ltda). Segundo consta, a parte autora cursou ensino superior perante a instituição ré até final de 2015, quando optou por rescindir o contrato para cuidar de sua filha re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 686 RUGOLO (OAB 272736/SP), CAROLINA LETICIA ZACHARIAS AMORIM (OAB 254254/SP) Processo 1000972-75.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Abrigo em entidade - E.J.F. - M.E.T.I. - - L.R.N. - I) Fls. 365/367: Indefiro o pedido de alteração do valor da causa nos termos especificados por absoluta falta de amparo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 619 Processo 1000833-26.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.A.O. - R.O.C. - Aos procuradores das partes: Apresentar o oficio de indicação da OAB, onde consta o número de registro geral de indicação para a expedição de honorários. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 648 alto custo da medicação e por ser pessoa pobre, na acepção jurídica do termo, o autor recorreu ao réu para seu custeio, sem êxito. Pleiteou, por isso, a concessão liminar e definitiva da tutela, para que o réu seja compelido a providenciar o fornecimento dos medicamentos prescritos, enquanto perdurar a n