10.001 Resultado da Solicitação segunda turma recursal - em: 25/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado : Bruno Henrique Soré (1010/AM) Recorrida : Alcilene Pires dos Anjos Defensor : Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (3470/AM) Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA – FALHA NA
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de nº 0212993-10.2013.8.04.0015, de Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma Recursal
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 451 214 Rep. Jurídico : 14267 - CE FERNANDA APARECIDA QUETEZ Rep. Jurídico : 16780 - BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA Fortaleza, 3 de Abril de 2012 Responsável Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ESTADO DO
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1463 329 Relator(a).: VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal, por maioria de votos, conhecer do presente recurso, porém, dando-lhe provimento. Ementa: EMENTA: APELAÇÃO. CONTRAVENÇÃO PENAL ART. 19 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS. ATIPICIDADE. INOCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. 43703-69.2013.8.06.0167/1 - APELAÇÃ
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA – EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INAPLICABILIDADE – REJEIÇÃO QUE SE IMPÕE – Recurso NÃO provido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0602219-13.2014.8.04.0016, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes que compõem a S
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, os eminentes juízes da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 01 de dezembro de 2016. Processo: 0002044-46.2013.8.04.5402 - Recurso Inominado, de Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Marcia Marini da Silva (3105/AM
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 20 de março de 2015. Processo: 0601414-97.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Seguradora Lider dos Seguros DPVA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 23 de outubro de 2015. Processo: 0600320-46.2015.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 8º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Ad
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NA MODALIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO – AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS AO CONSUMIDOR – MODALIDADE EXTREMAMENTE ONEROSA SEM QUALQUER FUNDAMENTO – DANO MATERIAL – DANO MORAL Recurso Improvido. .DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0600788-07.2014.8.04.0092, de Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Ju�
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DA SENTENÇA – DANOS MATERIAIS E MORAISRecurso provido. .DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0602497-51.2013.8.04.0015, de Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em DAR provimento ao Recu