Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003255-56.2015.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ALBERTO CAMACHO ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003256-41.2015.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODAIR FRANCIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003255-56.2015.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ALBERTO CAMACHO ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003256-41.2015.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODAIR FRANCIS

Publicações Judiciais I ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

noticiando a extinção da reserva técnica proveniente do FESA e o atual estado deficitário do FCVS, também demonstrado nestes autos. VI- Agravo improvido, para manter a Caixa Econômica Federal - CEF no pólo passivo do feito de origem, na qualidade de assistente simples, confirmando-se a competência do foro federal para processar e julgar a referida ação. VII- Deferido o benefício da assistência judiciária sem custos à parte agravante. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que

Publicações Judiciais I ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para a formação de grupo econômico entre as pessoas envolvidas. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de responsabilização de terceiros pela formação de grupo econômico destinado a burlar a fiscalização. Diante de todo o contexto apresentado nestes autos, é salutar que as pessoas discriminadas na decisão agravada sejam incluídas no pólo passivo e, a partir daí, elaborem as suas defesas e enfraqueçam a tese da União Federal (Fazenda Nacional). Ante o expost

Publicações Judiciais I ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003730-09.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.003730-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado LEONEL FERREIRA VALENTINA LENOR NAZI CRUZ e outros SP106527 LOURIVAL ARTUR MORI e outro VALENTINA LEONOR NAZE JOZEMAL PERGENTINO DA SILVA LUZIA DE FATIMA LIMA POLI WALDOMIRO DA

Publicações Judiciais I ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de junho de 2014. CECILIA MELLO Desembargadora Federal 00061 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007665-91.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.007665-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Caixa Economica Federal - CEF SP297202 FLAVIO SCOVOLI SANTOS e outro VALENTINA LENOR NAZI CRUZ e outros JOZEMAL PERGENTINO DA SILVA LUZIA DE FATIMA LIM

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003255-56.2015.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ALBERTO CAMACHO ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003256-41.2015.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODAIR FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTU

Publicações Judiciais I ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00071 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009969-63.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.009969-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO e outro VALENTINA LEONOR NAZE CRUZ e outros JOZEMAL PERGENTINO DA SILVA LUZIA DE FATIMA LIMA POLI WALDOMIRO DA SILVA ROBERVAL ANTONIO LEITE DA FONSECA APARECIDA B

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003255-56.2015.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ALBERTO CAMACHO ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003256-41.2015.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODAIR FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTU

Publicações Judiciais I ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP297202 FLAVIO SCOVOLI SANTOS e outro VALENTINA LENOR NAZI CRUZ e outros JOZEMAL PERGENTINO DA SILVA LUZIA DE FATIMA LIMA POLI WALDOMIRO DA SILVA ROBERVAL ANTONIO LEITE DA FONSECA APARECIDA BARBOSA E LIMA ROMILDA CARLA MENDONCA ANTONIO VANDERLEI CAVALIERI EVANILDE TAVARES CICERO ALEXANDRE FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA LAZARA