Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023066-21.2008.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301072105 - WILSON JOSE DE OLIVEIRA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bo

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Magalhães e Silva e Dr. Uilton Reina Cecato. São Paulo, 20 de maio de 2015 (data do julgamento). 0004636-94.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301071902 - JOAO DOMINGOS TREVISAN (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) - ACÓRDÃO. Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seç

Publicações Administrativas ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004035-70.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301027178 - JOAO BATISTA DA COSTA (SP131302 - GIL DONIZETI DE OLIVEIRA, SP216729 - DONATO ARCHANJO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052015-16.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301034505 - MARIA APARECIDA GONCALVES LEAL (SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0052851-86.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301034499 - JOSE FRANCISCO PINTO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0052879-54.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301034498 - ORLANDINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDÊNCIA. RECURSO DO INSS DESPROVIDO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DO INSS. DESEMPREGO. MEIOS DE PROVA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS A TNU. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, deixo de exercer o juízo de retratação e determino o retorno dos autos à Turma de Uniformização de Jurisprudência, nos termos da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as)

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TEREZA DE JESUS STANKEVIZ (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002320-12.2011.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301034390 CLAUDINO JOSE DA SILVA (SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003598-05.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301034387 ALEJANDRO HUERTAS FERNANDEZ (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000859-30.2005.4.03.6302 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301058615 - GERALDO SILVA (SP171204 - IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA RECURSO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PAGAMENTO DOS ATRASADOS POR COMPLEMENTO POSITIVO. IMPOSSIBILIDADE. PAGAMENTO DOS ATRASADOS A CONTAR DA DATA DA JUNTADA DO LAUDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. RECURSO DA PARTE RÉ PROVIDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de junho de 2013. (data de julgamento). 0002820-48.2006.4.03.6309 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301059039 - DANIEL NASCIMENTO DA SILVA (SP207359 - SILMARA FEITOSA DE LIMA) ANA PAULA ALMEIDA NASCIMENTO (SP207359 - SILMARA FEITOSA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discu

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSAL DE SÃO PAULO - SESSÃO DE 24.07.2013 EXPEDIENTE Nº 2013/9301000307 ACÓRDÃO-6 0011617-51.2008.4.03.6306 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301071739 - ELISEU JESUS GODOY (SP247022 VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS quanto a não aplicação do artigo 29, § 5º da

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de maio de 2013. (data do julgamento). 0005688-68.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301049837 - MARIA APARECIDA DE LARA MELLO (SP311215 - JANAINA BAPTISTA TENTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA RECURSO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DO ART. 29, II, DA LEI Nº 8.213/91. BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE OU PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FALTA