Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dr. Sergio Henrique Bonachela e Dr. Alexandre Cassettari. São Paulo, 13 de agosto de 2014 (data do julgamento). 0004635-04.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301113366 - ADEMILSON RAUL NOGUEIRA (SP249004 - ANA PAULA FOLSTER MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III -

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA MARTINS DA SILVA (SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, exercer o juízo de retratação para adequar a decisão proferida pelo colegiado, porém

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao recurso da autora e parcial provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Dra.Marisa Claudia Gonçalves Cucio, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani. São Paulo, 11 de setembro de 2013. 0000252-12.2008.4.03.6302 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301098276 - MARIA DAS DORES DE SOUZA LIMA (SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Dras. Flávia Pellegrino Soares Millani, Marisa Cláudia Gonçalves Cucio e Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 11 DE setembro de 2013. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: - A

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HELVIO CAGLIARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da juízajuiz relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Dr. David

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, dar parcial provimento aos recursos, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dra. Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani. São Pa

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gonçalves Cucio e Gisele Bueno da Cruz. São Paulo, 28 de agosto de 2013 (data do julgamento). 0004999-51.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301090789 - ORLANDO FERREIRA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004995-14.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301090790 - WALDELICIO A DO SACRAMENTO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 000

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal David Rocha Lima de Magalhães e Silva, que votou pelo não conhecimento do mandado de segurança. No mérito, por unanimidade, concedeu-se a segurança, também nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Leonardo Safi de Melo e David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 25 de março de 2015. 0001703-86.2014.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2015/9301035733 - VICENTINA DOMINGUES TEIXEIRA (SP056072 - LUIZ MENEZELLO NETO, SP221167 - CRISTIANO HENRIQUE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044987-31.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301146575 - MARIA LOURINETE DE OLIVEIRA SILVA (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) II - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto-ementa

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA CONTRATOS DE ATIVOS FINANCEIROS DEPOSITADOS EM CONTA DE CADERNETA DE POUPANÇA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES. PLANOS ECONÔMICOS. SENTENÇA de PROCEDÊNCIA MANTIDA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 C/C ARTIGO 1º, DA LEI Nº 10.259/01. RECURSO da Caixa Econômica Federal IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira R