Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 C/C ARTIGO 1º, DA LEI Nº 10.259/01. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela, rela

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Substituto Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Vanessa Vieira de Mello e Flávia Pellegrino Soares Millani. São Paulo, 18 de outubro de 2012. (data de julgamento). 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de outubro de 2012. (data de julgamento). 0000470-07.2008.4.03.6313 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301352837 - JOAO CARLOS DE SOUZA (SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0000872-88.2008.4.03.6313 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301352835 - WALTER LUCIANO (SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0001359-58.2008.4.03.6313 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301352834 - HANS FUCHS (SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0001448-8

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO MACIEL DE FARIA (SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000825-09.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301350879 - GEORGE HENRIQUE DE AZEVEDO (SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) FIM. 0000068-36.2011.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301349926 - KAIQUE BAPTISTA DE CAMPOS (SP16

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0088758-35.2006.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301355791 - EDSON FERNANDES DE SOUSA (SP104886 - EMILIO CARLOS CANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) II - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Vanessa Vieira de Mello, F

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Substituto Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Vanessa Vieira de Mello e Ângela Cristina Monteiro. São Paulo, 23 de agosto de 2012 (data do julga

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Paulo, por unanimidade, manter a sentença proferida, nos termos do voto do Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Vanessa Vieira de Mello, Ângela Cristina Monteiro e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 23 de agosto de 2012 (data de julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. RECURSO PARTE AUTORA. NEGO PROVIMENTO. SENTENÇA

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da CEF, nos termos do voto do juiz relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva, Dra. Marisa Cláudia Gonçalves Cucio e Dra. Ângela Cristina Monteiro. São Paulo

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gonçalves Cucio e Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 20 de março de 2013. 0061383-54.2009.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301013518 - UILSON ROBERTO DE OLIVEIRA (SP128711 - ELI MUNIZ DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) III- EMENTA BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. CONCESSÃO. AUXÍLIO DOENÇA.RECURSO DO RÉU. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO PELO INSS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. JUROS. ACÓRDÃO REFORMADO EM

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Desprovimento ao recurso de sentença. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dra. Carla Cristina de Oliveira Meira, Dra. Marisa Gonçalves Cucio e Dr. David Rocha de Lima Magalhães e Silva. São Paulo, 20 de março de 2013. 0004937-96.2012.4.0