Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 288 e devolver os autos à Vara de origem para a reabertura da instrução Intimado(s)/Citado(s): processual e prolação de nova sentença. Prejudicada a análise do - G.M.B. recurso do Município. Tomar ciência do(a) Intimação de ID b12ab74. Processo Nº ROT-0000251-38.2021.5.19.0063 Relator PEDRO INACIO DA SILVA RECORRENTE SAVIO DA SILVA LIMA ADVOGADO TIAGO DA FRAN

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 429 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificado(a) o(a) destinatário(a) para tomar ciência do JUSTIÇA DO valor bloqueado de R$ 5.343,99, pelo prazo legal. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 03 de agosto de 2021. INTIMAÇÃO GENISVAL SAMPAIO DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a060bdb proferida nos autos. Assessor DECISÃO Processo Nº ATOrd-0000535-46.2

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 510 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, Ementa conhecer e dar provimento parcial ao recurso para, reformando-se a RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RITO SUMARÍSSIMO. sentença quanto à atualização do crédito, determinar que seja ACORDO EXTRAJUDICIAL. EFICÁCIA LIBERATÓRIA PLENA, procedida a correção monetária pelo IPCA-E na fase pré-judic

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 510 Servidor ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA Notificação Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000291-38.2021.5.19.0057 AUTOR DIBS IAGO SILVA SOUZA ADVOGADO TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/AL) RÉU MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CAVALCANTE DE ANDRADE(OAB: 15937/AL) Processo Nº ATOrd-0000335-57.2021.5.19.0057 AUTOR JAQUIANA SOARE

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO - PAULO BARROS DA SILVA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000541-53.2021.5.19.0063 (ROT) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMBARGANTE: PAULO BARROS DA SILVA ADV. DO EMBARGANTE: TIAGO DA FRANCA NERI - OAB/AL ADVOGADO 419 HELENIVALDO CAVALCANTE MONTEIRO(OAB: 10519/AL) MICHAEL CARDOSO BARROS(OAB: 10975/AL) PAULO BARROS

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 579 AL0002733 Ementa RECORRIDO: IVETE OLIVEIRA DE MESSIAS SILVA RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. ADVOGADO: LEANDRO PIANCA REGIS - OAB: AL0007386 CONTRATO NULO. COMPETÊNCIA MATERIAL. O reclamante foi RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA contratado pelo ente público sem prévia submissão a concurso público, de maneira que o contrato firmado entr

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 420 MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000295-75.2021.5.19.0057 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE EDSANGELA DORTA NOLASCO ADVOGADO TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/AL) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CAVALCANTE DE ANDRADE(OAB: 15937/AL) Relator Processo Nº ROT-0000295-75.2021.5.19.0057 ANTONIO ADRUALDO

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 disponibilizados na sede desta Vara do Trabalho. 327 SEBASTIAO MARTINS DE SALES Obs.: Caso não consiga consultar a petição inicial via internet, deverá comparecer Secretaria da Vara antes do dia da audiência Fica V. Sa. intimada para: ciência de que o alvará anexado ao para receber as orientações. id:4fe1ddc , será enviado por email para a agência do BB em S�

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 301 ELIANE ARÔXA Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. MULTA. - Inexistindo a omissão apontada nos embargos, nada havendo a ser esclarecido na decisão embargada, em peça que objetiva reanálise de acórdão para inferir novas conclusões, evidenciado o intuito protelatório da embargante, aplica-se a multa de 1%

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 446 RÉU MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO PEDRO KUNZLER SERVICOS EM SISTEMAS HIDRAULICOS E ELETRICOS EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO JOSE DE MELO SANTOS Fica V. Sa. intimada do despacho proferido no processo em epígrafe cujo teor é o seguinte: [3. Em seguida, notifique-se o executado, por meio de seus PODER JUDICIÁRIO advogados, para que comprove nos aut