3.386 Resultado da Solicitação transporte coletivo intermunicipal - em: 03/06/2025
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2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 3240 Intimação incidentes outros, remetam-se os autos ao Egrégio Sexto Regional, independentemente de novo despacho. MMLN SERRA TALHADA, 22 de Novembro de 2017 KEVIA DUARTE MUNIZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTOrd-0002194-75.2016.5.06.0371 AUTOR CICERO JOSE DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE HUGO PEREIRA DE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 28159/PE) ADVOGADO
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 3332 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE PODER JUDICIÁRIO NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA Vara Única do Trabalho de Serra Talhada-PE INTIMAÇÃO AV. VICENTE INÁCIO DE OLIVEIRA, S/N, BOM JESUS, SERRA Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR TALHADA - PE - CEP: 56906-000, Telefone: (87) 38312369 CIÊNCIA DO(A) SENTENÇA DE ID. N.º
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1780 PODER JUDICIÁRIO Vistos. As partes devem comparecer perante o juízo e apresentar a DESPACHO composição a que chegaram quando, então, será homologado o acordo e estipulada a multa em caso de descumprimento, apurado o valor da custas e da contribuição previdenciária e Vistos. outros débitos, se houver. Cumpra-se o item "5" da decisão de Id-747661f. (5. Após
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3629 SERRA TALHADA, 20 de Março de 2018 PODER JOAO CARLOS DE ANDRADE E SILVA JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Fundamentação Processo Nº RTSum-0001755-30.2017.5.06.0371 AUTOR GENILDO JOSE RAMOS ADVOGADO ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA(OAB: 21375/PE) RÉU ARQUITEC - ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA(OAB
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 39 AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR(OAB: 17925/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MANUEL FERNANDES FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0c7cca proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Ante a prova de que a em
12 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º A solicitação e o encaminhamento de que tratam os incisos II e III, respectivamente, abrangem os órgãos e entidades executivas de transporte, executivos rodoviários e os conveniados.” (AC) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de dezembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência
4 - Ano XCVIII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 7.922.002,40 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, dois reais e quarenta centavos) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de m
Recife, 19 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - mental - a pessoa com doença neurológica congênita ou adquirida ou de distúrbio psíquico sem substrato orgânico, que importa na sua incapacidade civil ou inimputabilidade penal, como as pessoas com autismo e com microcefalia. (NR) Art. 3º O documento necessário ao exercício do direito à gratuidade consiste em uma carteira de identificação própria, a ser expedida pela Secretaria de Desenvo
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1561 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d1ae4a o que não há nos autos, uma vez que o reclamante sequer indica proferida nos autos. quais teriam sido os feriados laborados. SENTENÇA Extingo, assim, os pedidos de pagamento de horas extras pelos feriados laborados em valor dobrado (pedido 13), sem resolução do VALDEMIR LEITE DOS SANTOS propôs rec
Recife, 4 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 041 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 I – Dispensar a servidora CENIRA CORREIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 9546-0, lotada na DP/Unidade de PlanejamentoDPPL, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2018. II – Designar a referida servidora para exercer a função gratificada de Chefe da DP/DPPL-Unidade de Planejamento, símbolo FGS