Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001112/2017. Partes: SEINFRA e o Município de São Domingos do Prata. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 13/11/2020. Processo SEI nº 1300.01.0003374/2019-16. Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001074/2017. Partes: SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIII – manter a base ou banco de dados atualizado com as informações relativas a de implantação e pavimentação. Art. 39 – A Gerência de Obras de Pontes e Estruturas tem como competência prestar apoio técnico especializado para execução das obras de pontes e estruturas rodoviárias às URGs, com atribuições de: I – gerenciar e monitorar o andamento físico e financeiro dos contratos de execução das obras de pontes e estruturas rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIII – manter a base ou banco de dados atualizado com as informações relativas a de implantação e pavimentação. Art. 39 – A Gerência de Obras de Pontes e Estruturas tem como competência prestar apoio técnico especializado para execução das obras de pontes e estruturas rodoviárias às URGs, com atribuições de: I – gerenciar e monitorar o andamento físico e financeiro dos contratos de execução das obras de pontes e estruturas rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 1063 menos em três oportunidades a questão e em todas determinou que o Município fornecesse o vale-transporte. “Vale-Transporte Servidores municipais Locomoção intermunicipal Transporte realizado em linhas regulares Direito que deve ser reconhecido Inteligência do disposto na Lei nº 82/94 A autonomia e/o

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 2051 ano, adio a sessão, dantes agendada, para o dia e hora abaixo indicados, ficando desde logo as partes e respectivos advogados devida e regularmente intimados sobre o presente adiamento, estando dispensada a presença das partes. DESPACHO SESSÃO DA AUDIÊNCIA DE RAZÕES FINAIS ADIADA PARA: 09/11/2017, ÀS 08:56H. Considerando a existência de curso

Poder Executivo ● 10/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1°. Criar novo Grupo de Estudo que deverá apresentar como resultado, Termo de Referência para contratação de empesa especializada em atendimento odontológico, médico e hospitalar para os servidores deste Órgão de Trânsito, para comporem o Grupo de Trabalho. PRESIDENTE – MATRICULA NOME 900.319-3 Carla Maria Bartholo Arraes MEMBROS TITULARES MATRICULA NOME 2252-7 Ana Lúcia Rodrigues Vieira 2213-6 Antônio Fernando Gal

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3848 Intimado(s)/Citado(s): /jaio - CARLOS ALBERTO RUFINO BARBOSA Assinatura SERRA TALHADA, 18 de Julho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JOAO CARLOS DE ANDRADE E SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-0002152-26.2016.5.06.0371 AUTOR JOAO BATISTA PATRIOTA ADVOGADO JOSE ALDERLANDYO GOMES DA SILVA(OAB: 30348/PE) RÉU LEDE SERVICOS AGRICOL

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de novembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Co

Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCVIII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Incluir na Portaria SES nº 210 publicada no D.O.E. de 10/05/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, o nome abaixo discriminado: II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME ADMISSÃO CARGO CLEIDE DOS SANTOS BATISTA 03/05/2021 APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO AMBULATOR

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 196 frequentemente interposto com intuitos meramente protelatórios, Agravante : NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA. - gerando efeitos perversos tais como o adiamento do pagamento de EPP direitos trabalhistas, e a sobrecarga dos Tribunais Regionais do Trabalho e, em especial, o TST". II - A mera alegação de crise Agravado : JOSÉ MANOEL DE MELO NETO, ESTADO DE financei