Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 4975 Argumenta a excipiente ser parte totalmente ilegítima para figurar na presente execução, uma vez que sua função é integrar a gestão Assinatura operacional dos serviços compartilhados de transporte coletivo, GOIANIA, 29 de Janeiro de 2018 assegurando maior competitividade e mobilidade em toda a Rede Metropolitana (RMTC). MARCELO NOGUEIRA PEDRA A reclamação

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 835 50%", "he noturna", "reflexo he not s/dsr", "ref ad not 20% s/dsr", transporte público urbano, da logomarca da Rede Metropolitana de "reflexo he 50% s/dsr", "descanso remunerado" e "feriado Transportes Coletivos - RMTC, órgão que não exerce atividade remunerado"; econômica, mas apenas coordena os agentes responsáveis pelas instâncias deliberativa e operacional d

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 1177 referente a acidente de trânsito, sob alegação de que não deveria ser penalizado vez que não deu causa ao infortúnio. EMENTA: DANO MORAL. USO DE UNIFORME COM LOGOMARCA DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE Requer, ainda, o ressarcimento relativo aos descontos a título de TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO. VIOLAÇÃO DE Ticket-CCT, alegando ser também indevidos. DIR

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 982 Trabalho de Betim, foi realizada diligência por Oficial de Justiça, Assim, adoto integralmente o laudo pericial apresentado como para fins de averiguar a existência ou não do malfadado transporte, fundamento da sentença e indefiro o pedido de adicional de documento juntado pela reclamada. insalubridade e periculosidade, bem como seus reflexos. Na certidão esclare

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Decisão Processo Nº RTSum-0011339-66.2015.5.18.0013 AUTOR MARCIO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB: 16909/GO) RÉU POLIPECAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA(OAB: 23931/GO) RÉU RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO(OAB: 21789/GO) ADVOGADO PATRÍCIA MIRANDA CENTENO(OAB: 24190

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 128 Transportes Coletivos - RMTC, órgão que não exerce atividade "UTILIZAÇÃO DE UNIFORME COM LOGOMARCAS DE econômica, mas apenas coordena os agentes responsáveis pelas FORNECEDORES. DANO À IMAGEM NÃO CONFIGURADO. instâncias deliberativa e operacional do sistema, não representa INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS NDEVIDA. A utilização de conduta abusiva, nem carac

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 889 c. Exmo. Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho: 14.2009.5.01.0066 - Rel. Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos - "EMENTA : DANO MORAL. USO DE UNIFORME COM DJe 08.03.2013 - p. 1933). LOGOMARCA DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE (TRT-RO-10511-43.2014.5.18.0001). TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO. VIOLAÇÃO DE (fim da transcrição); DIREITO DE IMAGEM. NÃO C

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 In casu, o Autor não demonstrou a ocorrência de qualquer agressão 772 Dessa forma, rejeito o pedido de indenização por dano existencial. física ou verbal no local de trabalho. PEDIDO “aa” - RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS Assim, ausente a prova da culpa pelas agressões físicas ou verbais, rejeito o pedido de indenização por danos morais. O Autor pleiteia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 25 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratada: Stratura Asfaltos S.A. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 03 (52712669) a Ata de Registro de Preços 056/2022, processo SEI 2300.01.0002813/2022-30. Objeto: reajuste dos valores unitários, em decorrênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA ATA DA 244ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato da Ata da 248ª Reunião do Conselho de Administração Data, hora e local: 25/07/2022, às 9h00, por meio vídeo conferência Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração deliberou aprovar a celebração do Aditivo nº 2 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural entre a Companhia de Gás