Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1919 1919.27 192 1921 1921.99 1922 1922.99 199 1990.99 7 76 7600.24 60 60 60 60 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES OUTRAS INDENIZACOES RESTITUICOES OUTRAS RESTITUICOES RECEITAS DIVERSAS OUTRAS RECEITAS RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA RECEITA DE SERVICOS SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 60 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133 1333 1333.01 16 1600.13 1600.13.99 1600.16 17 172 1721 1721.35 1721.35.13 19 191 1918 1918.01 1918.99 192 1922 1922.99 2 22 221 2219 2219.99 7 76 7600.16 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - DIREITOS DE USO DE BENS PUBLICOS 60 RECEITA DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA RECEITAS DE SERVICOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 60 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 192 1922 1922.07 1922.07 1922.28 1922.29 1922.99 7 76 7600.12 79 799 7990.80 7990.80.51 10 60 10 10 60 60 INDENIZACOES E RESTITUICOES RESTITUICOES RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS RESTITUICAO - RECURSOS ORIGINARIOS DO RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS OUTRAS RESTITUICOES RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA RECEITA DE SERVICOS SERVICOS TECNOLOGICOS OUTRAS RECEITAS CORREN

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ALMIR PEREIRA CUNHA - H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDA pmm 1380 empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros. Deste modo, acolho a presente impugnação para determinar a retificação da conta, nos termos da fundamentação supra. III. CONCLUSÃO. SENTENÇA EM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Pelo exposto, conheço da Impugnação aos Cálcu

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 182 Parcial provimento nos termos acima expostos. alegação de vexame ou constrangimento, a mera exposição, no CONCLUSÃO uniforme de trabalho do empregado, motorista de ônibus do Conheço de ambos os recursos e, no mérito, dou-lhes parcial transporte público urbano, da logomarca da Rede Metropolitana de provimento. Transportes Coletivos - RMTC, órgão que não

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 302 econômica, mas apenas coordena os agentes responsáveis pelas É a decisão; instâncias deliberativa e operacional do sistema, não representa conduta abusiva, nem caracteriza ofensa ao direito de imagem, tendo apenas o propósito de informar a população acerca da vinculação da empresa concessionária do serviço público à rede 2.6. limite: metropolitana de tran

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 POR DEJT 458 SENTENÇA Vistos etc. Processo: 0001758-12.2014.5.17.0006 - Processo PJe-JT GV - BUS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) METROPLITANO DA GRANDE VITÓRIA - ES e SINDICATO DAS Reclamante: VAMTEC VITORIA S/A EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO Reclamado(a): ELDO DOS SANTOS ARRUDA LELES(ESPOLIO DO ESP�

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Também aqui acolho na íntegra os argumentos de defesa. USO 728 DE UNIFORME COM LOGOTIPO DA RMTC - REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS. VIOLAÇÃO DE DIREITO DE IMAGEM. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se vislumbra qualquer exploração indevida da imagem do reclamante a Primeiro, não há nenhuma violação ao patrimônio moral do utilização de uniforme, em serviço,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1600.13.01 1600.13.99 1600.21 19 191 1919 1919.27 192 1921 1921.99 1922 1922.23 1922.28 1922.99 199 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 7 79 799 7990.80 7990.80.51 60 60 60 SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS INDENIZACOES E R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo 1322 1322.04 1325 1325 1325 1329 15 152 1520.20 16 1600.05 1600.05.01 1600.05.01.99 1600.13 1600.13.01 1600.13.99 1600.21 1600.99 19 191 1919 1919.27 192 1921 1921.99 1922 1922.23 1922.28 1922.99 199 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 7 79 799 7990.80 7990.80.51 DIVIDENDOS 60 DIVIDENDOS DE ACOES DE OUTRAS EMPRESAS 24 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 45 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 70 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 60 OUTRAS RE