Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5324 098/199 PUBLICAÇÃO DE EDITAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.11.001475-0 - BOA VISTA/RR 1º RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1º RECORRIDO: VALDINEI VITORINO DA SILVA 2º RECORRIDO: GREGÓRIO PEREIRA VERDE 3º RECORRIDO: JAIME DA CONCEIÇÃO PEREIRA ADVOGADO: DR ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA E OUTROS 4º RECORRIDO: ANTÔNIO DE MELO AGAPI FILHO DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Caderno único ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5368 025/176 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.11.001475-0 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1.º, 2.º E 3.º RECORRIDOS: VALDINEI VITORINO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA, ANTONIO CLÁUDIO CARVALHO THEOTÔNIO E ANTÔNIO CLÁUDIO DE ALMEIDA. 4.º RECORRIDO: ANTONIO DE MELO AGAPI FILHO. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA. RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA.

Caderno único ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4817 27/73 DESPACHO I – Requisitem-se as informações a autoridade tida como coatora, conforme art. 662 do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias; II – Quanto ao pedido liminar de concessão do Habeas Corpus, examinarei após prestadas as informações pela autoridade apontada como coatora, considerando a necessidade destas para a apreciação do WRIT (nesse sentido: STF, 1ª Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU 07/05/03,

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6461 33/76 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EDUARDO MESSAGGI DIAS, Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc… Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0807687-56.2017.8.23.0010 – Reintegração de Posse Autor(s): VALMIR ANDRÉ PECCINI Réu(s): VALDINEI VITORINO DA SILVA Como se encontra a parte ré VALDINEI VITORINO DA SILVA, CPF nº

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5601 022/456 Câmara - Única Boa Vista, 7 de outubro de 2015 DES. ALMIRO PADILHA Relator APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.006576-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: D. V. DA S. DEFENSORA PÚBLICA: DRª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO SEM P

Caderno único ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.11.009295-3 Réu: R.P. Decisão: Reduzo o valor da Fiança para 01 salário mínimo. Intime-se. Dr. JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO. JUIZ TITULAR DA 4ªVCR/RR.Intimação do Advogado: intimar o Advogado para proceder o depósito do valor da fiança fixado acima. Advogado(a): Elias Augusto de Lima Silva Proc.esp. Crime Abus.aut. 192 - 0053647-93.2002.8.23.0010 Nº antigo: 0010.02.053647-9 Indiciado: J.S. e outros. S

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Josias Severino Chaves DESPACHO; Despacho de mero expediente. Certifique-se junto ao sistema Canaimé se o réu foi recapturado (l.469). Certificado, vista ao MPE. SLA, 10/10/16. Nenhum advogado cadastrado. 006 - 0024060-26.2009.8.23.0060 Nº antigo: 0060.09.024060-1 Réu: Osvanderson Gomes da Silva e outros. DESPACHO; Despacho de mero expediente. Defiro (fl.229-v).SLA, 11/10/16. Nenhum advogado cadastrado. 007 - 0000148-63

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4918 159/370 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o ilustre Defensor Público a apresentar procuração com poderes especiais para desistir da apelação ou formular requerimento subscrito em conjunto com o acusado. Em seguida, conclusos. Publique-se. Boa Vista, 13 de novembro de 2012. Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 23 de novembro de 2012 Des. RICARDO OLIVEIRA Relato

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico para tanto: Buscar seu endereço atualizado junto ao SIEL/ INFOSEG, bem como certificar nos autos desmembrados a ser formado se o acusado ANTONIO DE MELO AGAPITO FILHO não está custodiado em algum estabeleciimento prisional do Estado de Roraima, tendo em vista evitar nulidade processual, nos termos da Sumula 351 do STF. 5) Intime-se, pessoalmente o acusado JAIME DA CONCEIÇÃO PEREIRA, conforme requerido pelo parquet no item 2 de

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 004 - 0000148-63.2010.8.23.0060 Nº antigo: 0060.10.000148-0 Réu: Valdinei Vitorino da Silva e outros. DESPACHO 1) Defiro (fl. 148-v); 2) Expeça-se carta precatória para citação do réu Valdinei Vitorino da Silva no endereço constante à fl 146-v; 3) Junte-se o mandado (fl. 148); 4) Após o retorno da deprecata, dê-se vista ao MPE. SLA, 21/11/2016. Juiz AIR MARIN JUNIOR Nenhum advogado cadastrado. 005 - 0000539-76.2014.8.