CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 441 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Acerca da migração e da virtualização dos autos para o sistema PJE, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Salvador, 30 de março de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Valterson

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 243 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 402 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o perito deste Juízo, para tomar conhecimento do comprovante de recolhimento dos honorários periciais de ID 224708740 e noticiar o inicio da produção da prova. Salvador, 31 de outubro de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 697 da inércia, encaminhe-se os autos ao Poder Judiciário do Estado da Bahia, para processar e julgar o mencionado recurso. P.I. Cumpra-se. V Salvador (BA), 21 de julho de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz Titular ADV: PAULO JOSÉ CAMPOS LÔBO (OAB 9302/BA), MARIANA CARDOSO WANDERLEY (OAB 16317/BA), RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 55892/BA), ONILDE CAVALCANTE DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 351 REU: POSTO 4 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (OAB:BA19177), GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (OAB:BA38934) DECISÃO Vistos, etc. Mantém-se a sentença terminativa, cabendo destacar o que já se expôs quando de sua prolação: “eventual entrave enfrentado junto a terceiros para que se registre a transferência de propriedade deve s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 584 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0038579-59.1987.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ENGEPLAN SERVICOS TECNICOS LTDA - ME Advogado(s): RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO (OAB:BA18418), ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO registrado(a) civilmente como ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (OAB:BA6973) EXECUTADO:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 567 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 652 do interesse de agir, hei por bem de determinar a extinção do feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil (CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em virtude da gratuidade de justiça concedida nos autos. Na inocorrência de recurso voluntário, arquivem-se os autos de imediato, com baixa na

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 629 ADV: ELBA MACEDO BRAGA (OAB 34645/BA) - Processo 0526580-02.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - AUTOR: EVANDRO DOS REIS - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Ante ao exposto, hei por bem de, sopesando a matéria jurídica debatida na lide, bem como as provas que instruem o presente feito, julgar inteiramente improcedente os pedidos autorais, porq

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 655 ções judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível. Sem custas remanescentes e sem condenação em honorários. Arquive-se o processo, com baixa na distribuição. P.R.I. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0759782-49.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções -