Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 294 107 EXPEDIENTES DA 1ª VARA CIVEL Juiz(a) Titular : DILARA PEDREIRA GUERREIRO DE BRITO Diretor(a) de Secretaria: ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA EXPEDIENTE nº 143/2011 em: Dez (10) de Agosto de 2011 OAB CE/19452 CE/12909 CE/5305 CE/8779 CE/11397 CE/6416 CE/13320 CE/8942 CE/17359 CE/16380 CE/13234 PE/17597 CE/7367 CE/18076 CE/16651 CE/18560 CE/18339 CE/10883 Seq. 1 1 2 3 4 5 5 6 6 8

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 310 3 Cesar da Rocha Neto (OAB: 22738/CE) - Marilane da Costa Nunes (OAB: 22065-0/CE) - Licio Justino Vinhas da Silva (OAB: 16959/CE) Nº 0546542-77.2000.8.06.0001 (546542-77.2000.8.06.0001/0) - Mandado de Segurança - Fortaleza - Impetrante: Jose Candido do Nascimento e outros - Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceara - Impetrado: Ato do Comandante Geral da P

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 CE/15329 CE/17784 RJ/93204 CE/21105 CE/10917 21 21 21 22 23 CE/14241 CE/9198 CE/9620 CE/5148 CE/15067 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 63 114 21 21 21 23 24 1) 104195-79.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA REQUERENTE.: WELITON TEIXEIRA DE OLIVEIRA. “DESPACHO: ...OMITIDO. Logo, não tendo por escopo ressacir o autor, descabido falar-se em execução, mesmo que

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 411 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0139532-32.2009.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Embargado: Weliton Teixeira de Oliveira. A

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 441 8 de Recurso Extraordinário, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. 1º de março de 2012 José Etnatan Pereira Filho Chefe de Serviço Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 295 8 15978-63.2009.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : JOSE EDUARDO NETO Rep. Jurídico : 19219 - CE DIRCEU COSTA LIMA FILHO Agravado : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Relator(a).: Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Acordam: Acordam os integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por uma de suas Turmas, unanimemente, em conhecer do recurso,

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 392 5 em conhecer do recurso em apreço, entretanto, para negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto proferido pelo insigne Desembargador Relator. 0072683-47.2010.8.06.0000 (72683-47.2010.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 999 107 REQUERENTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE LIMA - INVDO: RAIMUNDO NONATO DE LIMA - Acolho o parecer fiscal de fl. 92 e o pedido da parte autora para deferir a expedição de Alvará judicial com o fim de se providenciar o pagamento do tributo em questão. Dessarte, deverá ser levantado o valor correspondente ao imposto lançado, conforme declarado à fl. 91(DAE), e após, o recebiment

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 326 9 0052140-88.2008.8.06.0001 (52140-88.2008.8.06.0001/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Jaime Cavalcante Albuquerque Filho. Advogado: Jose Campos Accioly Junior (OAB: 3287/CE). Advogado: Janduy Targino Facundo (OAB: 10895/CE). Advogada: Rachel Ary Mendes (OAB: 11319/CE). Advogado: Francisco de Assis do Nascimento (OAB: 12480/CE). Advogado: Deodato Jose Ramalho Neto (OAB: 15895

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 411 5 eminente Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES como membro efetivo do Órgão Especial, Critério de Antiguidade – Classe Magistrado de Carreira, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do Desembargador JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. Todos os Desembargadores aclamaram o mais novo ilustre membro do Órgão Especial. 1.2 - Após, levou ao conhecimento dos pares qu