TJAL 04/11/2020 -Pág. 423 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2698
423
CRISTIAN MEDEIROS LEITE (OAB 10870/AL)
José Batista Saraiva (OAB 16933/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MURICI
JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO AUGUSTO CALHEIROS DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0707/2020
ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183A/PE), ADV:
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), ADV: FABIO DE MELO MARTINI (OAB 14122/RN) - Processo 070047494.2019.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - LITSPASSIV: Banco Santander Banespa S/A e outro - Fica a
Vossa Senhorias INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 325
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183A/PE)
Elísia Helena de Melo Martini (OAB 1853/RN)
FABIO DE MELO MARTINI (OAB 14122/RN)
Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MURICI
JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO AUGUSTO CALHEIROS DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0708/2020
ADV: GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES (OAB 9157/AL), ADV: MÁCIO ALEX TENÓRIO DE MELO (OAB 11860/
AL), ADV: INGRID PATRIOTA DE CARVALHO ALBUQUERQUE GOMES (OAB 13903/AL) - Processo 0700612-27.2020.8.02.0045 Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: Eraldo Antônio da Silva - Fica a Vossa Senhoria intiamdo
da Decisão de fl. 20
Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL)
Ingrid Patriota de Carvalho Albuquerque Gomes (OAB 13903/AL)
Mácio Alex Tenório de Melo (OAB 11860/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MURICI
JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO AUGUSTO CALHEIROS DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0709/2020
ADV: GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES (OAB 9157/AL), ADV: MÁCIO ALEX TENÓRIO DE MELO (OAB 11860/
AL), ADV: INGRID PATRIOTA DE CARVALHO ALBUQUERQUE GOMES (OAB 13903/AL) - Processo 0700613-12.2020.8.02.0045 Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: Eraldo Antônio da Silva - Fica a Vossa Senhoria intimado
da Decisão de fl.20
Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL)
Ingrid Patriota de Carvalho Albuquerque Gomes (OAB 13903/AL)
Mácio Alex Tenório de Melo (OAB 11860/AL)
Comarca de Olho D’Água das Flores
Vara do Único Ofício de Olho D’Agua das Flores - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0539/2020
ADV: RENAN LEAL DE SOUZA (OAB 15912/AL) - Processo 0000163-73.2020.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Decorrente de Violência Doméstica - DENUNCIDO: Hector Emilio Cória - Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, 1. Em
observância à determinação exarada à fl. 185, em sede de Habeas Corpus de nº 0807492-81.2020.8.02.0000, no qual figura como
paciente Hector Emílio Cória, presto as INFORMAÇÕES, nos termos que seguem. 2. O Ministério Público ofereceu denúncia em
face de Hector Emílio Cória, como incurso no art. 129, §9º do Código Penal, combinado com as disposições da Lei nº 11.343/06. 3.
Denúncia recebida em 23 de setembro de 2020, consoante decisão de fls. 141-143. 4. Em subsequente decisão deferida no writ, houve
a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. A soltura foi cumprida pela expedição do alvará de fls. 157-158.
5. Laudo de exame de corpo de delito (fl. 176). 6. Em novo pedido de informações no Habeas Corpus em epígrafe nos dá ciência de
novo requerimento pelo paciente na busca pela revogação das medidas cautelares substitutivas da prisão sob o argumento de que
a vítima não mais reside no Estado de Alagoas. 7. Saliento que o pedido não foi requerido neste juízo, mas tão somente no remédio
constitucional. No mais, a informação de que a vítima não mais reside em Alagoas encontra-se desacompanhada de provas nos autos,
os quais atualmente encontram-se em sua fase inicial aguardando o cumprimento do mandado de citação do acusado. 8. É o que, em
síntese, cumpria ser relatado. 9. Aproveito a oportunidade para renovar os votos de estima e consideração, colocando-me, ainda, à
disposição, para eventuais esclarecimentos que se reputem necessários. 10. À Secretaria, determino que encaminhe, imediatamente, as
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