TJAL 01/12/2022 -Pág. 325 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3193
37 Classe do Processo: Apelação Cível 0197046-61.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal.
Advogado : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).
Apelado : LOURINALDO JOSE DA SILVA ME.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Advogada : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
38 Classe do Processo: Apelação Cível 0019363-37.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Municipio de Maceio.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelado : Marcos Antônio C de Ribeiro.
Advogado : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelado : Hotéis Rotativos de Maceió Ltda.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
39 Classe do Processo: Apelação Cível 0013396-64.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelada : ROSIETE ALVES CARDOSO GONÇALVES.
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE).
Advogada : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
40 Classe do Processo: Apelação Cível 0027990-83.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelado : NEW INFORMATICA LTDA.
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE).
Advogada : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
41 Classe do Processo: Apelação Cível 0168392-30.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal.
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).
Apelado : ERONILDO ATAIDE DO NASCIMENTO.
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
42 Classe do Processo: Apelação Cível 0104033-71.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal.
Advogado : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelado : IVANILTON ALVES DA PAZ.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
43 Classe do Processo: Apelação Cível 0169889-79.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal.
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).
Apelado : IZABEL DA SILVA.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Advogada : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
44 Classe do Processo: Apelação Cível 0196165-84.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal.
Advogado : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).
Apelado : ADUBOS NORDESTINOS S/A.
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