Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3200
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Agravante: DIEGO SANTOS DA SILVA. Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 91, Agravo Interno Cível nº 0800533-60.2020.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: Maria Quitéria da Silva. Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 92, Agravo Interno Cível nº 0719638-46.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Agravante: Joao Paulo Ramos da Silva.
Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 93, Agravo Interno Cível nº 0720597-17.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Agravante: Eliane Goncalves de Araujo.
Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 94, Recurso Inominado Cível nº 0716368-14.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Juceran Cavalcante. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 95, Agravo de Instrumento nº 0800066-47.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: MARGARET BARROS DA SILVA BERNARDO. Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 96, Agravo Interno Cível nº 0800074-24.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: Município de Maceió. Agravada: ELI BORGES DE FREITAS. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 97, Agravo de Instrumento nº 0800078-61.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: MARIA ARLETE FILHA. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 98, Recurso Inominado Cível nº 0731149-75.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido:
Expedito de Melo Alves. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 99, Recurso Inominado Cível nº 0717963-48.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Alessandro Alves da Silva.
Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 100, Recurso Inominado Cível nº 0731175-73.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido:
Fabiano Barros dos Santos. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 101, Agravo Interno Cível nº 0800151-33.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: MARIA SEVERINA DA SILVA PEREIRA. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 102, Recurso Inominado Cível nº 0735105-02.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Willinans Dias de Souza.
Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 103, Agravo Interno Cível nº 0800165-17.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Agravante: MARIA CLARA DOS SANTOS. Agravado: Estado de Alagoas.
Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 104, Agravo de Instrumento nº 0800188-60.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: MARINA DE LOURDES SANTOS. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 105, Agravo de Instrumento nº 0800187-75.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: MARIA JOSÉ DOS SANTOS. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 106, Agravo Interno Cível nº 0800216-28.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: MARIA CRISTINA FERREIRA SOUZ. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 107, Agravo Interno Cível nº 0800243-11.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Agravante: NICOLAS MONTEIRO DE ARAÚJO, Por meio de SILVANETE
MONTEIRO. Agravado: MUNICIPIO DE MACEIÓ. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 108, Agravo Interno Cível nº 0800253-55.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: THAIZA LETICIA DE FARIAS SILVA. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 109, Agravo de Instrumento nº 0800283-90.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA NETO. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 110, Agravo Interno Cível nº 0800304-66.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Agravante: EDMILSON CAVALCANTE SANTOS. Agravado: Município de
Maceió. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 111, Agravo Interno Cível nº 0800308-06.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: GIVALDO SANTOS. Agravado: ESTADO DE ALAGOAS. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 112, Agravo Interno Cível nº 0800310-73.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: MAURO JORGE BARBOSA DE ARAÚJO. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 113, Agravo Interno Cível nº 0800317-65.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Agravante: EDSON DOS SANTOS SILVA. Agravado: Estado de Alagoas.
Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 114, Agravo Interno Cível nº 0800333-19.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: FROBEL ALEX MARTINS DA SILVA,. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 115, Agravo Interno Cível nº 0800345-33.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 116, Agravo Interno Cível nº 0800386-97.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: VANINE MENEZES DA SILVA. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 117, Agravo Interno Cível nº 0800386-97.2021.8.02.9000/50001, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: VANINE MENEZES DA SILVA. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 118, Agravo Interno Cível nº 0800388-67.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Agravante: MARINE DE SANTANA. Agravado: Estado de Alagoas. Relator:
Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 189, Apelação Criminal nº 0700750-88.2017.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Lucas Almeida de Lopes Lima.
Advogado: Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB: 12623/AL). Recorrido: Guilherme José Pereira de Lyra. Advogado: Filipe e Silva
do Amorim (OAB: 14778/AL). Advogado: Fábio Santos de Lima (OAB: 14377/AL). Advogado: Douglas Richer e Silva Nascimento
(OAB: 15641/AL). Advogado: Thomás Fernandes Cardoso (OAB: 12688/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: A pedido do relator 119, Recurso Inominado Cível nº 0700568-63.2021.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Submarino
Viagens Ltda. Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 5836A/TO). Recorrido: Ivan Vicente Marrêta Timóteo
Oliveira. Advogada: Ivana Marrêta Timóteo de Oliveira (OAB: 15837/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 120, Embargos de Declaração Cível nº 0727924-76.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Estado de
Alagoas. Embargada: Jessica Batista de Souza. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Relator:
Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 121, Embargos de Declaração Cível nº 0726808-35.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Estado de
Alagoas. Embargado: Henrique Diniz dos Santos. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º