TJAM 26/09/2014 -Pág. 184 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 0000071-05.2013.8.04.6001 - Recurso Inominado,
de Fórum de Nova Olinda do Norte.
Recorrente : Sara Mendes dos Santos
Advogado : Alyssonn Antonio Karrer de Melo Monteiro (6310/
AM)
Recorrido : Banco Bradesco S.a.
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA:
EMENTA –
PACOTE DE SERVIÇOS –
AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DO CORRENTISTA – IRRELEVÂNCIA
INCIDÊNCIA SOBRE CONTA CORRENTE OU CONTA SALÁRIO
– ILEGALIDADE – DANOS MATERIAL QUE SE RESTRINGE
AO QUE FORA COMPROVADO NOS AUTOS - DANO MORAL
INEXISTENTE.
Recurso Provido parcialmente .DECISÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 000007105.2013.8.04.6001, de Manaus (AM), em que são partes os acima
indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem
a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em dar parcial
provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento,
além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma
Recursal.. Sessão: 19 de setembro de 2014.
Processo: 0608086-24.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 6º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado : Pedro de Queiroz Cordova Santos (13963/SC)
Recorrido : Clynio Tavares Brandão Neto
Advogada : JANAINA SALES RODRIGUES (4661/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- RESPONSABILIDADE - DANO MORAL – SENTENÇA MANTIDA
Recurso Improvido. .DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes
autos de nº 0608086-24.2013.8.04.0015, de Manaus (AM), em que
são partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas
Juízas que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de
votos, em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram
do julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 19 de setembro de 2014.
Processo: 0602867-15.2013.8.04.0020 - Recurso Inominado,
de 9ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental
Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM)
Recorrida : Francisca Monteiro Santos
Advogado : José carlos Souza Alves (8719/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- RESPONSABILIDADE - DANO MORAL – SENTENÇA MANTIDA
Recurso Improvido. .DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes
autos de nº 0602867-15.2013.8.04.0020, de Manaus (AM), em que
são partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas
Juízas que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de
votos, em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram
do julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 19 de setembro de 2014.
Processo: 0600876-82.2014.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 6º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Banco Bradesco S/A
Advogado : Marcondes Fonseca Luniere Junior (2897/AM)
Advogado : Thales Silvestre Júnior (2406/AM)
Recorrida : PATRÍCIA PINTO FERREIRA
Advogado : João Ricardo de Souza Dixo Junior (3236/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- RESPONSABILIDADE
- DANO MORAL –
SENTENÇA
MANTIDA – REDUÇÃO DO VALORRecurso PARCIALMENTE
Manaus, Ano VII - Edição 1539
184
Improvido. .DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos
de nº 0600876-82.2014.8.04.0015, de Manaus (AM), em que são
partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas
que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em
dar parcial provimento ao Recurso Inominado.Participaram do
julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 19 de setembro de 2014.
Processo: 0706307-76.2012.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 6º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : GOL LINHAS AÉREAS S/A
Advogada : Angélica Ortiz Ribeiro (2847/AM)
Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM)
Recorrido : ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA
Advogado : Carlos Evaldo Souza Júnior (7548/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- RESPONSABILIDADE - DANO MORAL – DANO MATERIAL
– SENTENÇA MANTIDA Recurso Improvido. .DECISÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 070630776.2012.8.04.0015, de Manaus (AM), em que são partes os acima
indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem
a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento,
além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma
Recursal.. Sessão: 19 de setembro de 2014.
Processo: 0609711-93.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 6º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Banco Bradesco S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP)
Recorrida : LUCINETE MARQUES ANDRADE
Advogado : José Antonio do Nascimento Pinheiro (6353/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA:
EMENTA –
PACOTE DE SERVIÇOS –
IRRELEVÂNCIA DE EXISTÊNCIA DE CONTA CORRENTE OU
CONTA SALÁRIO – ILEGALIDADE QUE SE CONFIGURA NA
AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO CORRENTISTA – ART. 8º DA
RESOLUÇÃO 3.919/2010 – DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS
Recurso Improvido. .DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes
autos de nº 0609711-93.2013.8.04.0015, de Manaus (AM), em que
são partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas
Juízas que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de
votos, em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram
do julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 19 de setembro de 2014.
Processo: 0000763-91.2014.8.04.9000 - Recurso Inominado,
de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : Banco Bradesco S.a.
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Recorrida : Maria de Jesus Prestes Peres
Advogado : Rodrigo Stegmann (968A/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA:
EMENTA –
PACOTE DE SERVIÇOS –
IRRELEVÂNCIA DE EXISTÊNCIA DE CONTA CORRENTE OU
CONTA SALÁRIO – ILEGALIDADE QUE SE CONFIGURA NA
AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO CORRENTISTA – ART. 8º
DA RESOLUÇÃO 3.919/2010 – DANOS MATERIAIS - DANOS
MORAIS Recurso Improvido. .DECISÃO: Vistos, relatados e
discutidos estes autos de nº 0000763-91.2014.8.04.9000, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
as Excelentíssimas Juízas que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as
eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 19 de
setembro de 2014.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
