TJCE 05/06/2020 -Pág. 539 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2388
539
Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo Relator. 0005313-61.2016.8.06.0155.
RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA. RECORRIDO: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA PEREIRA. Resultado:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo
Relator. 0015428-67.2016.8.06.0115. RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. RECORRIDO: MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES. Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em
conformidade com o Acórdão lavrado pelo Relator. 0007423-78.2017.8.06.0161. RECORRENTE: BANCO BMG S/A.
RECORRIDO: ANA ALICE DO NASCIMENTO. Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGARLHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo Relator. 0013601-45.2017.8.06.0128. RECORRENTE: TEREZA
SALDANHA DA SILVA. RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADOS S.A. Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do
Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo Relator. 000024341.2016.8.06.0033. RECORRENTE: FRANCISCO ALVES MOREIRA. RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S/A E GADOL.
Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o
Acórdão lavrado pelo Relator. 0007512-50.2017.8.06.0178. RECORRENTE: WANESSA CYNTHIA DE SOUSA BARROSO.
RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE
provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo Relator. 0007541-03.2017.8.06.0178. RECORRENTE: PAULO
JHONATHA DE SOUSA CHAVES. RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo Relator. 0004419-81.2017.8.06.0145.
RECORRENTE: MARIA BEZERRA DE MOURA. RECORRIDO: “BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. SUSTENTAÇÃO ORAL:
Henrique Herbert Acioly de Sousa, OAB CE 33.363.”. Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo Relator. 0008005-27.2017.8.06.0178. RECORRENTE:
FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA. RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo Relator. 0004154-37.2017.8.06.0159.
RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A (BANCO ITAU S.A). RECORRIDO: ANTONIO NAZARIO. Resultado: Acordam os membros
da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo Relator.
0037256-18.2018.8.06.0029. RECORRENTE: JOÃO DE MOURA PIMENTEL. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Resultado:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo
Relator. 0003589-41.2018.8.06.0029. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: ANTONIA CANDIDA DE SOUZA.
Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o
Acórdão lavrado pelo Relator. 0015571-22.2017.8.06.0115. RECORRENTE: ELIAS BANDEIRA GUIMARÃES. RECORRIDO:
AVISTA S.A. Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em conformidade
com o Acórdão lavrado pelo Relator. 0006275-78.2017.8.06.0178. RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA.
RECORRIDO: PASCOAL FERREIRA LIMA. Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGARLHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo Relator. RELATORIA GERITSA SAMPAIO FERNANDES:
0000221-05.2014.8.06.0210. RECORRENTE: BANCO SANTANDER S.A. RECORRIDO: ALFEU MELQUIADES DE MOURA.
Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o
Acórdão lavrado pelo Relator. 0005113-30.2017.8.06.0087. RECORRENTE: FRANCISCO GERTRUDES OLIVEIRA.
RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em deixar de conhecer do presente
recurso, eis que prejudicado. 0005678-28.2016.8.06.0087. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS.
RECORRIDO: APOLÔNIA MEDEIROS DE SOUSA. Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo Relator. 0005572-48.2014.8.06.0051. RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. RECORRIDO: ANTONIO SARAIVA MARTINS. Resultado: Acordam os membros da 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, para DAR-LHE parcial provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo Relator. 000063610.2016.8.06.0180. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: LUIZA XAVIER NETA. Resultado: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo
Relator. 0003552-15.2012.8.06.0032. RECORRENTE: BANCO BMC S/A. RECORRIDO: JOAOA QUIRINO NETO. Resultado:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo
Relator. 0000505-27.2018.8.06.0160. RECORRENTE: MARIA JOSÉ MOURA PEREIRA. RECORRIDO: BANCO BMG. Resultado:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR-LHE provimento, em conformidade com o Acórdão lavrado pelo
Relator. 0001157-65.2014.8.06.0069. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. RECORRIDO: EDITE
AGUIAR ELIAS. Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado
do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR-LHE provimento, em conformidade
com o Acórdão lavrado pelo Relator. 0003704-45.2017.8.06.0046. RECORRENTE: DARCY LAURINDO BRAGA VERAS.
RECORRIDO: BANCO BMG. Resultado: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
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