TJMG 12/02/2019 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0036/2018: Partes: Município de Sabará e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de agenciamento de vagas para estágio,
mediante seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível médio e nível superior nos termos da Lei Federal
nº 11.788/08 e Lei Municipal nº 729/97, em atendimento a Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses, ou
seja, até o dia 15 de fevereiro de 2020, com fulcro art. 57, § 1º, III, da
Lei 8.666/93, e justificativa anexa ao Processo Interno nº 2.097/2017.
Data: 11/02//2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2019
Objeto: Retificação a publicação feita em 01/02/2019. Aquisição eventual e futura de camisetas para escola integral. Fica alterado o prazo de
envio dos documentos para 5 (cinco) dias e a quantidade do objeto de
3000 para 5000 unidades. Nova Data de abertura da proposta e início da
sessão 25/02/2019, às 09h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG:
985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2019
Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios e material
de copa. Data de abertura da proposta e início da sessão: 26/02/2019, às
09h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2019– Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para Reforma do Hospital São João de Deus. Entrega
dos envelopes no Setor de protocolo (sala 001), até as 09:30 horas do
dia 28/02/2019 e abertura as: 10:00 horas, no dia 28/02/2019, na Sala
de Licitação e Compras, (sala 22) , Sede da Prefeitura Mun. De Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090.
Os Editais poderão ser baixados na pagina na internet endereço: http://
www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/112-tomada-depreçol?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@santaluzia.
mg.gov.br.
Silvia Angela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 001/2019. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de registro de Preços – Processo Licitatório
n. 001/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para recapagens de pneus de veículos e máquinas da
municipalidade, em atendimento as diversas secretarias. Ata de Registro
de Preço nº 007/2019 – Detentora da Ata: JA Comercio de Pneus Ltda ME; CNPJ nº 16.678.194/0001-19; Valor total registrado: R$20.040,00.
Ata de Registro de Preço nº 008/2019 – Detentora da Ata: Recapagem
Felipe fontes Eireli - EPP; CNPJ nº 18.210.168/0001-97; Valor total
registrado: R$90.696,00. Vigência: 06/02/2019 a 05/02/2020. S.M.I.
06/02/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Extrato
de Termos Aditivos aos Contratos oriundos do Processo Licitatório nº
001/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018, referente à Contratação de
empresa para a prestação de serviços de transporte escolar municipal e
contratação de um veiculo para substituição da frota própria da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, para o ano letivo de 2019. Das
Partes: Município de Santa Maria de Itabira e as empresas: 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 017/2018 - Freitas Car Oficina Mecânica Ltda
– ME - Valor R$ 1.600,00; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018
- Sebastião Bernardo Alves – ME - Valor R$12.912,00. Objeto: Extensão dos percursos para o pleno atendimento às necessidades de transporte dos alunos do Município, permanecendo inalteradas e mantidas
as demais cláusulas do Contrato Original. S.M.I. 06/02/2019. Reinaldo
das Dores Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
torna público que realizará no dia 25/02/2019 ás 09hras00min PL
003/2019 PP 002/2019 Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar para atender aos pacientes do
sistema único de Saúde (SUS) regulados pela Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Maria do Salto – MG.Realizará no dia 26/02/2019 às
09hras00min PL 004/2019 PP 003/2019 Objeto: registro de preços para
futuro e eventual aquisição de material de consumo odontológico para
atender as necessidades do programa de Saúde Bucal de Santa Maria
do Salto.Editais e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações, (33)37271144/1145. Site: http://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacao nos dias úteis, no horário de 08 às 13
horas. Édio Aguilar Rocha. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO FINAL Concorrência Pública nº 005/2018. Contratação
de empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem das
ruas Suécia e Letônia e da Avenida Girassol (entre os bairros Águas
Claras e Residencial Bethânia) Venceu o certame a empresa PRECOMOL PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Presidente da
CPL. Santana do Paraíso, 11/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 008/2019 – Aquisição de aparelhos para aferir
pressão. Abertura dia 26/02/2019 às 13:00 horas. Retirada do edital no
; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza,
Pregoeira. Santana do Paraíso, 11/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO Pregão nº 009/2019 – Contratação de empresa para prestação de
serviços mensal, com fins de pontuação e arrecadação no propósito da
Lei Estadual 18.030/2009 – distribuição da parcela receita do produto
da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de Minas Gerais,
critérios: ICMS Turismo, ICMS Esportes e elaboração de projetos para
captação de recursos na área cultural, esportiva e turísticas. Abertura
dia 25/02/2019 às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 11/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DO CONTRATO nº 10/2019 INEXIGIBILIDADE
015/2018 – Credenciamento de Empresa Especializada em Regularização Fundiária de interesse específico, sendo o serviço contratado diretamente pelo particular, sem ônus para o município. Empresa contratada:
NMC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Vigência: 11/02/2019 à
11/02/2020. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, em
11/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Pregão Presencial nº 04/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
aos interessados que será realizada Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 04/2019 (Do tipo Menor Preço por Lote), para contratação
de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento
de urnas, coroas, ornamentação, tamponamento e translado para atendimento às pessoas carentes deste Município, com abertura dos envelopes no dia 22 de fevereiro de 2019, às 09h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura de Santa Rita do Ituêto. Informações e Contato: Telefax (33)
3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri1@
gmail.com, das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público aos interessados que será realizada Licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 05/2019, para futura aquisição de leites para manutenção das diversas Secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura
dos envelopes no dia 22 de fevereiro de 2019, às 13h00min, na sala de
reuniões da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto. Informações e Contato:
Telefax (33) 3265-1139 (Srtª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail:
licita.sri1@gmail.com, das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00h.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial Registro de preços 005/2019 –
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de Material Odontológico – Entrega dos Envelopes: Dia 27 de fevereiro de 2019 às
09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 27de fevereiro de 2019 às
09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/009/2019. Pregão Presencial Nº. 007/2019. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Terrestre Em
Rodovias Pavimentadas E Vicinais, Sendo Veiculo Tipo Micro-Ônibus,
Com Capacidade De No Mínimo 25 (Vinte E Cinco) Passageiros, Para
Realização Do Transporte De Atletas, Para Participação Em Campeonatos E Demais Eventos Esportivos, Em Atendimento A Secretaria
Municipal De Esporte E Lazer, Do Município De São Gotardo/Mg”.
Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 25/02/2019 Até
Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na
Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No
Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
Email: Licitacaosg@Gmail.Com. São Gotardo, 11 De Fevereiro De
2019. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/006/2019. Pregão Presencial Nº. 005/2019. Objeto: “Contratação
De Instituição Financeira Para Centralizar E Processar Os Créditos Da
Folha De Pagamento Dos Servidores Ativos, Inativos E Pensionistas
Da Prefeitura Municipal De São Gotardo, E Efetuar Os Depósitos Ou
Transferências Bancárias Para A Conta Indicada Para Cada Servidor
Constante Da Folha De Pagamento”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 14/03/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos
Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.Com.
São Gotardo, 11 De Fevereiro De 2019. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
torna público o Proc. Lic. nº 013/2019 P. P. SRP nº 011/2019. Objeto:
Prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. Abertura: 26/02/2019 às 13h00m. Edital disponível no site:
www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@
gmail.com. São João da Ponte – MG, 11/02/2019. Daniela Mendes Soares. Preogeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato 182/2018, serviços de
locação de escavadeira hidráulica, R$70.0001,50, Sudeste Brasil Cooperativa de Transporte, CNPJ:21.445.956/0001-00, 4º Termo Aditivo
ao Contrato 008/2015, serviços de fornecimento do Sistema Gestão
Escolar, R$52.800,000, Appolus Consultoria e Tecnologia Ltda, CNPJ:
08.109.994/0001-90. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
Torna pública a celebração do 4° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
111/2017, com a empresa Construtora Felipão Ltda., cujo objeto é a
prorrogação da vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta)
dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem
como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
Data de assinatura: 30/01/2019. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -11 1192944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI /
DAMAE - Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto de
S. João del-Rei, torna público o adiamento das sessões de abertura
dos procedimentos licitatórios, nas modalidades Tomada de Preços nº
01/2019 e 02/2019 para o dia 20/02/2019, sendo 9:00h e 14:00h, respectivamente. Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -11 1193035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 025/2019, Pregão
Presencial nº 009/2019, serviço gráfico. Abertura dia 22/02/ 2019, às
10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
095/2018, com a empresa Souza e Lage Incorporadora e Construtora
Ltda - ME, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
02 (dois) meses. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato
original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Data de assinatura: 18/01/2019. Nivaldo José de Andrade –
Prefeito Municipal.
2 cm -11 1192921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 019/2019, Pregão
Presencial nº 007/2019, aquisição de quartzito. Abertura dia 25/02/2019,
às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL.
Extrato resumido da Portaria n° 499/2019, de 08/02/2019, que dispõe
sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e contratação de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura
Municipal de São José do Goiabal, Edital n°01/2018 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São José do Goiabal, de acordo com o
resultado do Concurso Público, Edital nº01/2018, homologado através
do Decreto nº 137/2018 de data, 01/11/2018 e, considerando o imperativo da necessidade do serviço público resolve alterar os anexos I e II
da portaria 491/2019 de 16 de janeiro de 2019 para antecipar a data de
posse de candidatos, mantendo as demais disposições da portaria inalteradas, assim: Resolve: Art 1º I Ficam nomeados os candidatos relacionados: I no anexo I dessa portaria para tomarem posse nos respectivos
cargos, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de 11 de fevereiro
de 2019. II no anexo II dessa portaria para tomarem posse nos respectivos cargos, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de 15 de fevereiro de 2019, devendo seguir as demais orientações da portaria 491 de
16 de janeiro de 2019. Art. 2° da Portaria 491/2019, o candidato deverá
assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia, hora e local a
ser definido no ato da posse, sendo que somente após esta data, serlhe-á garantido o direito à remuneração. O candidato aprovado, no ato
da posse, deverá apresentar os documentos mencionados no art. 3° da
Portaria 491/2019. Conforme art. 4° da Portaria 491/2019, o candidato
regularmente nomeado será convocado via correspondência registrada
ou telegrama enviado ao endereço indicado pelo candidato no ato da
inscrição. Art. 5° Fica alterada a portaria 491 de 16 de janeiro de 2019
relativamente à data de posse dos seguintes candidatos: I - Gustavo
Andreu Simões Moraes, cargo de assistente administrativo, ficando
alterada a data de posse de 12 de março de 2019 com antecipação para
a data de 15 de fevereiro de 2019. II - Maria José de Souza Silva e Sandra Augusta Fragoso, cargo de recepcionista atendente, ficando alterada
a data de posse de 12 de março de 2019 para a data de 15 de fevereiro
de 2019. Art. 6° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São
José do Goiabal, 08 de fevereiro de 2019. José Roberto Gariff Guimarães, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Inexigibilidade de Licitação. Contratação para apresentação de shows
artísticos/musicais durante evento oficial denominado “Carná Goiaba”
a realizar-se nos dias 21 a 24 de Fevereiro de 2019. PRC: 010/2019 Inexigibilidade 002/2019; Contratada: AGN Eventos LTDA ME, CNPJ:
25.256.144/0001-34. Bandas/artistas “Laysson e Banda” (02 apresentações), “Banda Oxigenio” (02 apresentações). “Bloco do Sujo” (02
apresentações), “Palhaço Pirulito e Cia” (01 apresentação Matinê e
recreação de crianças) Valor da contratação: R$ 39.800,00. Base legal:
Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. São José do Goiabal, 25 de Janeiro
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL.
Extrato resumido da Portaria n° 500/2019, de 08/02/2019, que dispõe
sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura
Municipal de São José do Goiabal, Edital n°01/2018 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São José do Goiabal, de acordo com
o resultado do Processo Seletivo, Edital nº 01/2018, homologado através do Decreto nº 138/2018 de data, 01/11/2018 e, Considerando que
conforme apuração realizada em processo administrativo próprio, os
órgãos de pessoal, contabilidade e controle interno da Prefeitura Municipal apuraram que as nomeações constantes do presente Decreto não
importam em aumento do percentual de despesa de pessoal total do
Poder Executivo Municipal em relação à Receita Corrente Líquida;
Considerando que após a conclusão do processo seletivo simplificado,
edital n° 01/2018, o órgão municipal de saúde apresentou demanda
para atendimento de vagas abertas na função de agente comunitário
de saúde vinculada à ESF I Carmelino de Oliveira Moraes, que inicialmente não estava previsto no edital, já que o referido certame previa
vagas apenas para a ESF II Maria Ferreira da Silva; Considerando os
princípios da economicidade, eficiência, proporcionalidade, razoabilidade e, especialmente, da moralidade e da impessoalidade administrativa, que conduzem à solução administrativa de aproveitamento dos
candidatos aprovados para a função de agente comunitário de saúde,
mesmo que em ESF distinta daquela prevista no edital PSS 01/2018,
assim: Resolve: Art 1º Ficam nomeados os candidatos relacionados: I
no anexo I dessa portaria para tomarem posse nos respectivos cargos,
no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de 11 de fevereiro de
2019,. Art 2º: da Portaria 492/2019, o candidato deverá assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia, hora e local a ser definido no
ato da contratação, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração. O candidato aprovado, no ato da contratação, deverá apresentar os documentos mencionados no art. 3° da
Portaria 492/2019. Conforme art. 4° da Portaria 492/2019, o candidato
regularmente nomeado será convocado via correspondência registrada
ou telegrama enviado ao endereço indicado pelo candidato no ato da
inscrição. Art 5º Revogadas as disposições em contrario, esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São
José do Goiabal, 08 de fevereiro de 2019. José Roberto Gariff Guimarães, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2019
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros
– MG comunica que abrirá processo licitatório nº 004/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2019, menor preço por item para Aquisição de cestas básicas para
manutenção das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social A Abertura será dia 22/02/2019, as 09:h30min na Prefeitura
Municipal de São Pedro dos Ferros, a Praça Prefeito Armando Rios, nº
186, Centro – São Pedro dos Ferros – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros
– MG comunica que abrirá processo licitatório nº 006/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019, menor preço por item
para Aquisição de veículo para unidade de saúde ESF 03 conforme
proposta de n° 23411.997000/1180-04 do ministério da saúde. A Abertura será dia 22/02/2019, as 13:h00min na Prefeitura Municipal de São
Pedro dos Ferros, a Praça Prefeito Armando Rios, nº 186, Centro – São
Pedro dos Ferros – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2019
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros
– MG comunica que abrirá processo licitatório nº 007/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, menor preço por item
para Aquisição de veículo para unidade de saúde ESF 02 conforme
proposta de n° 23411.997000/1180-02 do ministério da saúde. A Abertura será dia 22/02/2019, as 14:h30min na Prefeitura Municipal de São
Pedro dos Ferros, a Praça Prefeito Armando Rios, nº 186, Centro – São
Pedro dos Ferros – MG. São Pedro dos Ferros, 08 de Fevereiro de 2019.
Informações (33) 33521286 – Ramal 210. Luiz Philippi Alves e Silva
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 1/19 – TP 1/19 - Melhorias habitacionais - Cv. FUNASA 469/16 Habilitação: 12/3/19 – 13:30h - licitacao.prefeituraromao2017@gmail.
com - saoromao.mg.gov.br
Proc. 12/18-PP 8/18-Aquis. Oxigênio e locação de cilindros-CTR
7/19-Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Flávia C. Dias e Bruno
P. Pellucci p/ White M. G. Indust. Ltda-CNPJ 35.820.448/0126-57-Vr:
R$42.205,00-Vig: 60 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 119/18-Pregão 58/18-Loc. p/ festas cívicas, tradic. e religiosas-Sr. Prefeito ratifica e homologa a favor de Brasil L. P. Eventos LtdaME-CNPJ 07.134.625/0001-95-Ata SRP 6/19-Vr: R$917.640,00-Vig:
12 meses-Assina: Sandro B. Dias.
Proc. 25/16-PP 15/16-Contrat. serv. Transp. Escolar-9º Aditivo CTR
31/16-Vr: R$961.143,68 e 7º Aditivo CTR 32/16-Vr: R$104.105,50Prorroga vig: 1/1/19 a 31/12/19-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 37/17-TP 1/17- Asfaltamento CBUQ-CTR 821330/2015, MCidades/Caixa-2° Aditivo CTR 58/17-Prorroga vig: 19/6/18 a 18/6/19-Inc.
II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 17/16-TP 3/16-Reforma da UBS Central-5° Aditivo CTR 21/16Prorroga vig: 28/1/19 a 27/7/19-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc 7/19-PP 1/19-Aquis. Baterias veiculares-Prorroga credenciamento
p/ 20/2/19, 9h.
Proc. 9/19-PP 2/19-Aquis. Mat. Escolares personalizados-Credenc:
12/3/19-9h.
Proc. 12/19-PP 3/19-Aquis. Produtos de padaria-Credenciamento:
12/3/19-13h.
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com – www.saoromao.mg.gov.
br.
5 cm -11 1192817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
Processo nº 022/2019, Pregão Presencial nº 002/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de construção. Abertura: 15/02/2019, às 09:00 horas. AVISO DE RETIFICAÇÃO. Torna público aos interessados a retificação do edital. ONDE SE
LÊ: MENOR PREÇO POR ITEM. LEIA-SE: MENOR PREÇO POR
LOTE. Sebastião Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1192593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
Torna público a ratificação da Dispensa n. 005/2019 – objeto - aquisição de gás de cozinha, consistente em botijões de 13 kg, cada, em
atendimento ao Departamento de Administração e Finanças. Contrato
N.º 008/2019; Empresa: Comercial Alimentício Oliveirense Ltda.,
CNPJ N.º 11.029.987/0001-93. Valor: R$ 13.058,20 (treze mil cinquenta e oito reais e vinte centavos). Data do contrato: 11/02/2019 a
11/02/2020.
2 cm -11 1192857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Dispensa n. 004/2019 – objeto - aquisição de bloquetes sextavados de 25 x 25 cm, espessura 08 cm, para
refazimento de calcamento nas ruas da cidade. Contrato N.º 005/2019;
Empresa: Sérgio Luiz do Carmo Reis - ME, CNPJ: 10.756.318/0001-50.
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Data do contrato: 05/02/2019
a 05/04/2019.
2 cm -11 1192723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que fará
realizar o seguinte procedimento licitatório:
- Pregão Presencial nº 006/2019 - Abertura: 25/02/2019 - 08:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de evento neste município (Festa do Peão - Edição 2019).
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail serradasaudademg@gmail.com
ALAOR JOSÉ MACHADO
Prefeito Municipal
3 cm -11 1192914 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Rescisão Amigável Da Ata De Registro De Preços Nº
170/2018, Oriunda Do Pregão Nº 00071/2018 – Processo Nº 345/2018
, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Três Corações E A Empresa
Bhminas Cestas Comercio E Distribuição De Alimentos Ltda., Cujo
Objeto É A Aquisição De Leite Integral. O Termo De Rescisão Amigável Tem Por Fundamento Legal O Artigo 79, Incisos Ii Da Lei
N°8.666/93. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 04/02/2019. Três Corações, 04 De Fevereiro De 2019.
Lisa Paula De Andrade Vilela. Secretaria Minicipal De Educação.
3 cm -08 1192356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 010/2019, Pregão Presencial nº. 009/2019, que objetiva a aquisição
de veículo de passeio para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. 14819.606000/1180-04, conforme
quantidade e especificação contida no Termo de Referência. A sessão
de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 25
de Fevereiro de 2019 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento
de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057
ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com . Edital encontra-se disponível na página http://www.tupaciguara.mg.gov.br/editais-exercicio2019/.Carlos Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1191020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 007/2019, Pregão Presencial nº. 007/2019, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das escolas e
creches municipais na confecção da merenda escolar no ano de 2019,
conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 26 de Fevereiro de 2019 às 09:00hs na sala de reuniões
do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro
Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital
encontra-se disponível na página http://www.tupaciguara.mg.gov.br/
editais-exercicio-2019/.Carlos Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1191649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO – Pregão Presencial (SRP) nº 006/2019 – Aquisição de equipamentos de EPI. Julgamento dia 26/02/2019 às 13:00, Edital na íntegra: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 07/02/2019 – Eurípedes
Carlos Santana Couto - Pregoeiro.
2 cm -07 1191987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2018
DECISÃO - JULGAMENTO PROPOSTAS TÉCNICAS
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Varginha, para
os efeitos do Artigo 109, Inciso I, alínea ‘‘b’’ da Lei de Licitações, em
observância ao estabelecido nos subitens 08.18 e 11.06 do Edital, torna
público que após os trabalhos de análise e julgamento das Propostas
Técnicas relativas à Licitação – Concorrência nº 005/2018, cujo objeto
constitui-se da contratação de Agência de Propaganda para a prestação
de serviços profissionais de Publicidade aos órgãos da Administração
Direta e Indireta do Município, decidiu por classificar as empresas, na
ordem de classificação a seguir: Versão BR Comunicação e Marketing
Ltda. EPP em 1º lugar; Visualize Assessoria de Comunicação Ltda em
2º lugar; Brasil84 Publicidade e Propaganda LTDA – ME em 3º lugar
e Fazenda Comunicação & Marketing Eireli em 4º lugar. Varginha
(M.G.), 08 de fevereiro de 2019. Edson Crepaldi Retori - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -08 1192610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo Nº 005/2019 - Edital Nº 005/2019 - Pregão Presencial Nº
004/2019 – Registro de Preços Nº 003/2019. Objeto: Constitui objeto
do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de
oxigênio medicinal, locação de cilindro, concentrador e regulador de
oxigênio medicinal, objetivando o suprimento da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas-MG, conforme especificações contidas no Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega do credenciamento, da documentação de habilitação e propostas e abertura:
27.02.2019 às 08:45h e 09:00 horas. O edital e anexos estão disponíveis
no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitasrc@
gmail.com - Data: 11.02.2019. Taíse Lopes Menossi Machado – Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -11 1192866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
TP 01/2018 - TORNA PÚBLICO- AVISO DE ABERTURA. Fica marcada a sessão pública da TOMADA DE PREÇOS n. 01/2018 para contratação de Auditoria Pública Independente Especializada e Assessoria
ao Controle Interno, Nova data Abertura: 18/03/2019, às 09:30h. Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou www.brumadinho.registrocom.
net - Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal
2 cm -11 1192995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 09/2019 Proc. 19/2019. Objeto: Registro de Preços para serviços funerários.
Menor Preço por Lote. Abertura 26/02/2019. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
2 cm -11 1192996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço
por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E HIGIENE PESSOAL, no dia 25/02/2019 as 08h:00min. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Tancredo Neves, 300, Centro – CEP
39.465-000 - Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122 E-mail:
licitacao@miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. 11 de
Fevereiro de 2019. Mariceuma Mota da Silva – Pregoeira Oficial.
3 cm -11 1192973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG
Torna público o resultado da licitação do PL nº 003/2019 – Pregão nº
003/2019. Objeto:Aquisições de equipamento e material permanente
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, através do convenio nº 1481000591 2018 Estado de Minas
Gerais - Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
de acordo com a demanda do Município de Dom Bosco, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência,Empresa
vencedoraPAPELARIA MULTIESCOLHA LTDA ME. Valor
globalR$38.021,00. Mais informações no sitewww.dombosco.mg.gov.
br.Dom Bosco-MG, 11 de Fevereiro de 2019. (a) Antônio Messias Corrêa - Pregoeiro Oficial.
Torna público a ADJUDICAÇÃO do PL nº 003/2019 – PREGÃO nº
003/2019. Objeto:Aquisições de equipamento e material permanente
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, através do convenio nº 1481000591 2018 Estado de Minas
Gerais - Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de
acordo com a demanda do Município de Dom Bosco, nas quantidades,
qualidades e condições descritas no termo de referência,Empresa vencedoraPAPELARIA MULTIESCOLHA LTDA ME,valor total de R$
38.021,00. Mais informações no sitewww.dombosco.mg.gov.br.Dom
Bosco-MG, 11 de Fevereiro de 2019. (a)ANTÔNIO MESSIAS CORRÊA - Pregoeiro Oficial.
5 cm -11 1192979 - 1