TJPA 18/12/2019 -Pág. 297 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019
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SENTENCIADO / APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAZENDA DE BELEM
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
12 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE SANTARÉM (0000432-29.2012.8.14.0003)
SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 17658 - CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS (PROCURADOR(A))
SENTENCIADO / APELADO: GILZIMAR CORREA DE ALMEIDA
REPRESENTANTE(S):
OAB 10138 - ALEXANDRE SCHERER (ADVOGADO)
SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE
SANTAREM
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
13 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE BELÉM (0026749-20.2003.8.14.0301)
SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA DE BELEM
SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
MARCIO MOTA VASCONCELOS (PROCURADOR(A))
OAB 11395 - TATILLA PASSOS BENTO (PROCURADOR(A))
RODRIGO CRUZ DA PONTE SOUZA (ADVOGADO)
OAB 9664 - VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA (ADVOGADO)
SENTENCIADO / APELADO: SELVAPLAC INDUSTRIAL MADEREIRA DO PARA LTDA
REPRESENTANTE(S):
MARIALDA AZEVEDO BEZERRA/OUTROS (ADVOGADO)
OAB 4843 - MANOEL MARQUES DA SILVA NETO (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
14 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE BELÉM (0005058-71.2005.8.14.0301)
PROCESSO ANTIGO: 201330226916
SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
DENNIS VERBICARO SOARES - PROC. DO ESTADO (ADVOGADO)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROMOTOR(A): SILVIO BRABO
SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL
SENTENCIADO / APELADO: IVONALDO JERONIMO LOBATO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S):
OAB 13862 - MARYANGELA LIMA PESSOA DE CARVALHO (OBSERVACAO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
15 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SANTARÉM (000432688.2009.8.14.0051)
EMBARGANTE / APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
