TJSP 20/08/2012 -Pág. 460 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1249
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da lide, resta prejudicado o recurso. Posto isso, homologa-se a desistência e julgam-se prejudicados o apelo voluntário e o
reexame necessário. - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 9000013-28.2004.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Hamburguesa
e Pao de Queijo Reylene Ltda - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Renata Pires Cavalsan (OAB:
195447/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000016-03.1992.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Jordão
Ascenso Botelho - Apelado: Jose Lemos - Apelado: Daniel de Jesus - Apelado: Silvestre de Assis - Dado provimento. Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Mariana Capossoli Barros Castro (OAB: 206158/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 405
Nº 9000016-71.1990.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Liga das Senhoras Católicas - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini Advs: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000017-29.2001.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara
- Apelado: Nairton Antonio Isaias - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Bruno Zamperin Losi (OAB:
269345/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000017-95.1986.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Replica Propaganda e Marketing S/C Ltda. - Dado provimento. - Magistrado(a) João
Alberto Pezarini - Advs: Laura Maria Alejandra Rodrigues Porta (OAB: 68376/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 405
Nº 9000018-16.2005.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Romeu
A. Correa - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000018-45.2007.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Carlos
Couto Ramos - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP)
(Procurador) - Maria Beatriz Monteiro da Silveira (OAB: 169517/SP) - Joelson Santos da Silva (OAB: 239792/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000020-47.2002.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Apelado:
Celso Rodrigues Ribeiro - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Rogero Aparecido da Silva (OAB:
233029/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000021-66.2001.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara Apelado: José Dias Duarte - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000040-84.1999.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Antonio
Franco do Amaral - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000047-66.2005.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Eliahu
Schuchman - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000048-78.2003.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Apelado:
Produtos Alimentícios Fleischmann - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Rogero Aparecido da Silva
(OAB: 233029/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000049-97.2002.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara Apelado: Pedro Antonio da Silva - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Bruno Zamperin Losi (OAB:
269345/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000059-85.2002.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: João R. Rino - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Renata
Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000061-77.2003.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar - Apelado:
Nilson Sigobia - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000065-29.2001.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: BTCE Comércio Exterior S/A - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini Advs: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000065-80.2004.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar - Apelado:
Celia Ribeiro - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
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