TJSP 20/08/2012 -Pág. 461 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1249
461
Nº 9000068-23.1997.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Pedro Zamarioni - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Marta
Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000075-34.2005.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Triumpho Associados e Consultoria de Imoveis Ltda - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs:
Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) - Alzira Maria Curbi Inacio (OAB: 47541/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
405
Nº 9000077-31.2003.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Apelado:
Marcel Cerqueira Cesar Machado - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Rogero Aparecido da Silva
(OAB: 233029/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000078-62.2000.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Lygia
Ferreira Paschoa - Dado provimento. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9066488-71.2006.8.26.0000/50002 - Embargos Infringentes - Diadema - Embargante: Prefeitura Municipal de Diadema Embargado: Olivia Augusta Araujo Macedo Costa - Embargado: Wilma Araujo - Desp. de fls. 453: Vistos. Recebo os embargos
infringentes. À distribuição. Publique-se. SP, 29-3-12. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Maria Eloisa Vieira Belem (OAB:
129126/SP) - Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) - Sandréa Silva Alves (OAB: 202374/SP) - Marco Aurelio Ferreira Lisboa
(OAB: 92369/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9181102-26.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Codemp Comunicaçao Marketing e Empreendimentos Ltda - Desp. de fls. 600: Vistos. Folhas 573 e 574:
apresente-se procuração com poderes especiais de renúncia ao direito em que se fundam os embargos. Publique-se. SP, 5-712. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Cynthia C Birgel Trindade (OAB: 87364/SP) - Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/
SP) - Adriana Terezinha Petian (OAB: 130761/SP) - Andre Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP) - Dirceu Freitas Filho
(OAB: 73548/SP) - Elaine Paffili Iza (OAB: 88967/SP) - Paula Lampoglia Dell Antonia de Alcantara (OAB: 157910/SP) - Ricardo
Takahiro Oka (OAB: 83382/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9287813-50.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Condominio Edificio Nova Paulista - “Posto isso, acolho os embargos de declaração e lhe dou provimento,
com efeito modificativo.” - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) - Fábio Kumai (OAB:
182413/SP) - Rene de Jesus Maluhy Junior (OAB: 70534/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
DESPACHO
Nº 0000051-37.2004.8.26.0045 (990.10.329018-6) - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja Apelado: Roman Kuszczac - R. despacho de fls. 177: “Intime-se a P.M. de Itaquaquecetuba, pela imprensa, para contrarrazões
ao recurso do P.M. de Arujá. S.P., 26/07/2012.” - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB:
140436/SP) (Procurador) - Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP) - João Aparecido do Espirito Santo (OAB: 128484/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0000080-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Jose Alvaro Lorezentti - Agravado:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - R. despacho de fls. 50: “Vistos. Aguarde-se o cumprimento do despacho de folhas 88,
exarado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0022077-86.2012.8.26.0000. S.P., 01/08/2012.” - Magistrado(a) Geraldo Xavier Advs: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP) - Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0004527-74.2008.8.26.0176/50000 - Embargos Infringentes - Embu das Artes - Embargante: Millenio Serviços Técnicos
Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu - Admitidos os embargos à distribuição. - Magistrado(a)
Jarbas Gomes - Advs: Luiz Antonio Duarte (OAB: 205702/SP) - Vander Jose de Melo (OAB: 102700/SP) - Wilson Ferreira da
Silva (OAB: 96992/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0011834-12.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Prefeitura Municipal de Pindorama - Apelado: Alfredo
da Silva Pimentel (Justiça Gratuita) - R. despacho de fls. 70: “Fl. 67/69: Requerimento apócrifo. Regularize o subscritor, Dr.
Leopoldo Henrique Olivi Rogério, o expediente. Após, aguarde no acervo a ordem cronológica para julgamento.” - Magistrado(a)
Rodrigo Enout - Advs: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) (Procurador) - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0012220-68.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio
Preto - Apelado: Fanata Empreendimentos Imobiliarios Ltda - R. despacho de fls. 268: “Vistos. Folhas 262 e 263: apresentese procuração com poderes especiais para a renúncia. Intime-se. S.P., 09/08/2012.” - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs:
Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) - Aurelio Jose Ramos Bevilacqua (OAB: 251240/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 0022077-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo,
apresentar peças. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Marcio Rogerio de
Moraes Almeida (OAB: 208420/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0023675-96.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
