TJSP 27/11/2020 -Pág. 881 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3177
881
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0620/2020
Processo 0002622-20.2015.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.O.S. - Homologo a desistência
da oitiva da vítima Vanderlância Silva conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 198. Não havendo outras diligências,
declaro encerrada a instrução. Dê-se visto ao Ministério Publico para a apresentação dos memoriais escritos no prazo legal.
Após, intime-se a defesa para apresentação. Com as apresentações dos memoriais, conclusos para sentença. - ADV: REGIS
CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0621/2020
Processo 0002622-20.2015.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.O.S. - Cumpra-se o quanto
determinado às fls. 200, intimando-se a defesa. Após, conclusos para sentença. - ADV: REGIS CORREA DOS REIS (OAB
224032/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0622/2020
Processo 1505535-56.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Bruno Miranda - Vistos. Anotem-se nos cadastros o nome do defensor constituído pelo réu (fls. 114). Intime-se o defensor para
que, no prazo de 48 horas, regularize a representação processual de seu assistido, com a juntada da DARE ou declaração de
pobreza, bem como apresente a defesa escrita, no prazo legal. Na inércia, desde já determino a expedição de ofício à Ordem
dos Advogados do Brasil para as providências cabíveis. Apresentada declaração de pobreza, desde já, concedo os benefícios
da gratuidade judiciária, anotando-se. Int. - ADV: JOSE ELIA MARTINEZ (OAB 44706/SP), DIEGO KOCSIS GIMENEZ (OAB
410674/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0623/2020
Processo 1500043-83.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.A.S. - Vistos. Considerando a
sentença absolutória proferida às fls. 145/146 e a concordância ministerial de fls. 158, defiro o pedido de restituição em favor do
réu da espingarda de pressão apreendida às fls. 27, de marca Rossi, número DC 55001894. Deverá o peticionário comprovar
nos autos o protocolo do presente despacho-ofício junto à autoridade policial. Assinada digitalmente, servirá a presente decisão,
por cópia digitada, como ofício. Int. Santo André, 16 de novembro de 2020. MARIA LUCINDA DA COSTA Juíza de Direito - ADV:
MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (OAB 124160/SP), EDUARDO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (OAB 192368/SP), ELYZE
FILLIETTAZ (OAB 99659/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0624/2020
Processo 0010929-55.2018.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FLÁVIO ALEXANDRE GRINALDI
- Vistos. Diante da manifestação ministerial de fls. 157 e 162, manifeste-se a defesa acerca da necessidade das oitivas das
testemunhas arroladas pelo réu e seu interrogatório (fls. 110). No mais, homologo as desistências ministeriais manifestada a fls.
157. - ADV: CHARLES PIRES DA SILVA (OAB 261578/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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