TRF3 25/09/2015 -Pág. 105 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0003131-11.2003.403.6126 (2003.61.26.003131-0) - EMPRESA AUTO ONIBUS CIRCULAR HUMAITA LTDA(SP160954 - EURIDES MUNHOES NETO E SP106347 - ELAINE MATEUS DA SILVA) X
INSS/FAZENDA(SP077635 - DIONISIO PEREIRA DE SOUZA) X SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS(SP067859 - LENICE DICK DE CASTRO E SP167690 - SILVIA
APARECIDA TODESCO RAFACHO) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(MA002286 - MARCIA MARIA FREITAS TRINDADE)
(Pb) Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, permanecendo os autos em secretaria por 05 dias.Após arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.Intimem-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001297-41.2001.403.6126 (2001.61.26.001297-4) - BEATRIZ MARIA PEPERAIO(SP094894 - CRISTIANE VIEIRA DE MELLO E SILVA E SP116500 - BEATRIZ TOGNATO DA SILVA LEONESSA E
SP094316 - ROSA TERESA MAGLIENTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BEATRIZ MARIA PEPERAIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diante do falecimento da Autora comunicado Às fls.249/252, promova a parte interessada a regular habilitação de todos os herdeiros, no prazo de 15 dias, para posterior retificação do beneficiário do ofício precatório já
expedido.Intimem-se.
0007768-05.2003.403.6126 (2003.61.26.007768-0) - ALBERTO MAZA GONZALEZ X DELFINA MARTINEZ SEGURA DE MAZA(SP170547 - FÁBIO SILVEIRA LEITE E SP172965 - ROSANGELA
CELIA ARAUJO LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1338 - MARCIO DE CARVALHO ORDONHO) X ALBERTO MAZA GONZALEZ X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Defiro o pedido de habilitação da viúva do Autor falecido, DELFINA MARTINEZ SEGURA DEMAZA, nos termos da legislação previdenciária.Ao SEDI para retificação do pólo ativo.Após expeça-se nova requisição
de pagamento, aguardando-se no arquivo seu pagamento.Intimem-se.
0008913-96.2003.403.6126 (2003.61.26.008913-0) - MARIA ROMAO ALVES LOURENCAO(SP070790 - SILVIO LUIZ PARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1338 MARCIO DE CARVALHO ORDONHO) X MARIA ROMAO ALVES LOURENCAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Acolho a conta apresentada pela contadoria judicial, a qual está em consonância com a coisa julgada.Expeça-se RPV ou Ofício Precatório complementar para pagamento, de acordo com o valor apurado pela contadoria
judicial, aguardando-se a requisição de pagamento em Secretaria para conferência pelo prazo de 05(cinco) dias.No silêncio ou não havendo correções a serem feitas, encaminhe-se o ofício requisitório para o Tribunal
Regional Federal - Terceira Região, permanecendo-se os autos no arquivo até a comunicação de pagamento.Intimem-se.
0005451-63.2005.403.6126 (2005.61.26.005451-2) - OSVALDO VAZ DE LIMA(SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1338 - MARCIO DE
CARVALHO ORDONHO) X OSVALDO VAZ DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(PB) Nos termos da Portaria 10/2011 deste juízo, ciência ao requerente do desarquivamento dos autos, que permanecerão disponíveis em secretaria pelo prazo de 15 (quinze) dias.Após, no silêncio, retornem ao
arquivo.Intimem-se.
0004587-88.2006.403.6126 (2006.61.26.004587-4) - CARLOS ALBERTO RUIZ(SP169484 - MARCELO FLORES E SP194293 - GRACY FERREIRA RINALDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 1121 - MARCELO FERREIRA DE CAMARGO) X CARLOS ALBERTO RUIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diante da manifestação do INSS de fls.149, requeira o interessado o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que eventual pedido de citação nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil deverá ser
acompanhado das cópias necessárias para instrução do mandado (cópia dos cálculos, sentença, acórdão e certidão de transito em julgado), sem prejuízo de eventual habilitação.No silêncio arquivem-se os autos dando-se
baixa na distribuição.Intimem-se.
0003783-18.2009.403.6126 (2009.61.26.003783-0) - LOURIVAL ALVES DE LIMA(SP212933 - EDSON FERRETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1804 - FABIANO CHEKER
BURIHAN) X LOURIVAL ALVES DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência as partes do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, pelo prazo de 05 dias, referente a importância requisitada para pagamento dos honorários advocatícios, em consonância com a Resolução
nº 438/2005 - CJF/STJ, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto a instituição bancária.O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos
autos, sendo que poderá ser consultado pela Internet através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, www.trf3.jus.br acessando o link Informações Processuais/Requisição Pagamentos.Após, aguarde-se no
arquivo o pagamento do precatório remanescente já expedido, o qual foi regularmente grafado como de natureza alimentar, indeferindo assim o quanto requerido pelo Autor Às fls.296/297. Intimem-se.
0003748-87.2011.403.6126 - AUGUSTO BASSOTE(SP255118 - ELIANA AGUADO E SP067806 - ELI AGUADO PRADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AUGUSTO BASSOTE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X X AUGUSTO BASSOTE
Por primeiro, traslade-se cópia da petição de fls. 47/48 dos Embargos à Execução para estes autos por se tratarem de cópias do Contrato de Honorários Advocatícios.Remetam-se os autos ao SEDI para a inclusão da
advogada Eli Aguado Prado - OAB/SP 67.806 como patrona do polo ativo da presente execução.Após, cumpra-se despacho de fls. 155 destacando-se 30% de honorários advocatícios fixados no contrato apresentado,
os quais serão divididos entre a advogada Eli Aguado Prado e a advogada Eliana Aguado.Intimem-se.
0006045-33.2012.403.6126 - FRANCO DEL SARTO(SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCO DEL SARTO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCO DEL SARTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(PB) Considerando o trânsito em julgado dos Embargos à Execução, reconsidero o despacho de fls. 237.Arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0003761-28.2007.403.6126 (2007.61.26.003761-4) - JOSE FIRMINO SOBRINHO(SP247916 - JOSE VIANA LEITE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP174460 - VALDIR BENEDITO RODRIGUES E
SP163560 - BRENO ADAMI ZANDONADI) X JOSE FIRMINO SOBRINHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Considerando o trânsito em julgado já certificado às fls.195, requeira a parte Autora o que de direito, sendo que eventual pedido de início de execução deverá ser instruído com os valores que pretende ver executados, nos
termos do artigo 475-B do Código de Processo Civil.Prazo 10 (dez) dias.No silêncio aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se.
0000207-80.2010.403.6126 (2010.61.26.000207-6) - ANTONIO CALCANHI(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS
SANTOS CARVALHO) X ANTONIO CALCANHI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Indefiro o pedido de fls.234, formulado pela parte Autora, competindo a parte diligenciar para obter as informações que deseja junto a instituição bancária ou comprovar eventual impedimento em obtê-las.Diante das
informações apresentadas pela Ré às fls.235/239, ventilando o recebimento dos valores devidos através do acordo previsto na Lei 110/01, termo de fls.239, requeira a parte Autora o que de direito no prazo de 10 dias, no
silêncio arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.Intimem-se.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
1ª VARA DE SANTOS
DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS
DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA.
Expediente Nº 6323
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0005092-92.1999.403.6104 (1999.61.04.005092-8) - CARLOS LUIZ DA SILVA(Proc. RENATA SALGADO LEME) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS
JUNIOR)
Vista ao autor sobre o apontado pela CEF às fls. 282/283. Após, em termos, tornem ao arquivo.
0003468-32.2004.403.6104 (2004.61.04.003468-4) - ARISTIDES DE JESUS RODRIGUES X RUBENS CARLOS DE ALVARENGA X ARMENIO REGO GONCALVES X GIL NUNO VAZ PEREIRA DA
SILVA(SP131538 - LUCIA APARECIDA PEREIRA) X UNIAO FEDERAL
Diante do v. acórdão proferido pelo TRF da 3ª Região, e considerando que as partes já foram intimadas na Instância Superior, constato que não há providências a serem tomadas por este Juízo.Destarte, remetam-se os
autos ao arquivo-findo.
0002373-59.2007.403.6104 (2007.61.04.002373-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE E SP233948B - UGO MARIA SUPINO) X CELIA DE SOUZA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/09/2015
105/408
