TJSP 28/11/2016 -Pág. 1952 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2248
1952
e dou fé que por motivo de mudança de endereço do CEJUSC, as audiências a partir de 2017 (aquelas que foram designadas
para o endereço Rua Ângelo Bombo, 28, bairro Morro do Ouro), serão realizadas em novo endereço: Rua Francisco Franco
Filho, 132, Jardim Bela Vista, Mogi Guaçu/SP. No mais, permanece a data da audiência designada. - ADV: EDSON CUSTODIO
DOS SANTOS (OAB 96268/SP)
Processo 1011271-14.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigações - Luiz Alberto dos Santos - Juliane Rodrigues
de Campos - - Agnaldo São Bernardo dos Santos - Certifico e dou fé que por motivo de mudança de endereço do CEJUSC, as
audiências a partir de 2017 (aquelas que foram designadas para o endereço Rua Ângelo Bombo, 28, bairro Morro do Ouro),
serão realizadas em novo endereço: Rua Francisco Franco Filho, 132, Jardim Bela Vista, Mogi Guaçu/SP. No mais, permanece
a data da audiência designada. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 1011276-36.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.L.F.O. - W.A.S.O. - Certifico e
dou fé que por motivo de mudança de endereço do CEJUSC, as audiências a partir de 2017 (aquelas que foram designadas para
o endereço Rua Ângelo Bombo, 28, bairro Morro do Ouro), serão realizadas em novo endereço: Rua Francisco Franco Filho,
132, Jardim Bela Vista, Mogi Guaçu/SP. No mais, permanece a data da audiência designada. - ADV: EVANDRO HENRIQUE
SACCO (OAB 184660/SP)
Processo 1011391-57.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.H.L.R. - P.H.R. - Certifico e dou
fé que por motivo de mudança de endereço do CEJUSC, as audiências a partir de 2017 (aquelas que foram designadas para
o endereço Rua Ângelo Bombo, 28, bairro Morro do Ouro), serão realizadas em novo endereço: Rua Francisco Franco Filho,
132, Jardim Bela Vista, Mogi Guaçu/SP. No mais, permanece a data da audiência designada. - ADV: SULIVAN REBOUCAS
ANDRADE (OAB 149336/SP)
Processo 1011394-12.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.R.S. - T.R.S. - Certifico e dou
fé que por motivo de mudança de endereço do CEJUSC, as audiências a partir de 2017 (aquelas que foram designadas para o
endereço Rua Ângelo Bombo, 28, bairro Morro do Ouro), serão realizadas em novo endereço: Rua Francisco Franco Filho, 132,
Jardim Bela Vista, Mogi Guaçu/SP. No mais, permanece a data da audiência designada. - ADV: TUANY FERNANDA BUZATO
(OAB 355248/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2016
Processo 0000023-35.2015.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL MOISES DE
LIMA e outros - Vistos.Recebo o recurso interposto pela Defesa de Alan Eduardo Faga.Cuide a serventia do processamento do
recurso, intimando para apresentação das razões.Intimem-se pessoalmente os réus do teor da R. Sentença. - ADV: JOSE LUIS
PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 0000163-10.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000163) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Hugo Leonardo Mathia - Vistos.Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas
homenagens. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 0001179-28.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel Henrique de Carvalho - Fica
o defensor intimado á apresentar as razões de recurso no prazo legal. - ADV: EDILSON MANOEL DA SILVA (OAB 261526/SP)
Processo 0001270-55.2014.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODINALDO DONISETE GOMES - - NELSON PEREIRA SILVA - Vistos.Fls. 206. Indefiro o pedido de desmembramento do
feito, pois não estão presentes os requisitos previstos no art. 80 do Código de Processo Penal. Quanto a não localização da
testemunha, incumbe a parte que pleiteia sua oitiva indicar o endereço em que possa ser localizada, sob pena de ofender o
princípio de paridade de armas.Intime-se novamente o defensor para que decline endereço da testemunha Braz Antonio de
Souza no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.Caso seja declinado novo endereço, tornem-se os autos conclusos para
designação de audiência.Não havendo manifestação ou havendo desistência da oitiva da testemunha referida, abra-se vista às
partes para apresentação de memoriais, tornando-se os autos conclusos para sentença em seguida. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
Processo 0002394-73.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jefferson Henrique Barbosa e outro - Fica o defensor intimado á apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV:
NATALINO POLATO (OAB 220810/SP), MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP), MARTA OLIVEIRA DE MELO (OAB
55957/SP)
Processo 0002618-11.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Edson Miranda e outro - Vistos.
Recebo os recursos interpostos pelos réus.Cuide a serventia de seu processamento, intimando o defensor para apresentação
das razões.Após manifestação, ao Ministério Público.Consertados os autos, encaminhem-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
nossas homenagens. - ADV: HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP), CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA
(OAB 127537/SP)
Processo 0003317-65.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - REGINALDO DE SOUZA - Vistos.
Por estarem presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os recurso interposto pelo réu. Cuide a serventia de seu
processamento, intimando o defensor para apresentação das razões.Após manifestação, ao Ministério Público.Consertados os
autos, encaminhem-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Ficando o defensor intimado á apresentar as
razões de apelação. - ADV: TUANY FERNANDA BUZATO (OAB 355248/SP)
Processo 0003370-27.2007.8.26.0362 (362.01.2007.003370) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples WILLIAM THOMAS MACHADO e outros - Fica o defensor intimado á apresentar Memoriais no peazo legal - ADV: MARISTELA
FERREIRA ROCHA (OAB 92684/SP), DANIELA DE OLIVEIRA MANZOLI (OAB 227240/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES
(OAB 259156/SP)
Processo 0003494-29.2015.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.J.T. - Vistos Cumpra-se o v. Acórdão (fls.118), que deu provimento ao recurso do Ministério Público.Expeça-se mandado de
prisão em desfavor de Mike Jhone Tavares.Com o mandado de prisão devidamente cumprido, expeça-se a guia de recolhimento
definitiva encaminhando-se para a VEC correspondente ao cumprimento do mandado de prisão. Da Multa Nos termos do artigo
50 do Código Penal e 479 da NSCGJ, intime-se o(a) ré(u) para recolhimento da multa a que foi condenado(a), no prazo de
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