Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 REQTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDO : Hederson Elias Gomes de Aquino VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017027-89.2018.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.P.G. ADVOGADO : 240217/SP - Fernanda Beatriz Wahl da Silva REQDO : F.P.L. VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3095 Processo 1002547-72.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.F.G.S. - 1) O Comunicado CG nº 438/2016 estabelece as regras para o cumprimento de sentença e o artigo 1285, das Normas da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2967 173/174. Observa-se já estar regularizada a representação processual do requerido à fls. 57. P.R.I. e, ocorrendo a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as cautelas de praxe. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2716 bancárias perante a Caixa Econômica Federal, ag. 0356, conta 2300005510-2. Ressalva-se que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Sem custas, diante da gratuidade concedida. P.R.I. e, ocorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1689 Processo 0011386-03.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000075-12.2018.8.26.0642 - 3ª VARA) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - CENTRAL DA VIDA TRATAMENTO PSICOLOGICO E TERAPEUTICO LTDA EPP - Vistos, etc. Para o ato deprecado, designo o dia 05/06/2019, às 14h30min. Intime-se por mandado, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3095 Processo 1002547-72.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.F.G.S. - 1) O Comunicado CG nº 438/2016 estabelece as regras para o cumprimento de sentença e o artigo 1285, das Normas da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3095 Processo 1002547-72.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.F.G.S. - 1) O Comunicado CG nº 438/2016 estabelece as regras para o cumprimento de sentença e o artigo 1285, das Normas da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2892 Justiça Gratuita, considerando o contexto social no qual os requerentes estão inseridos, inclusive com a comprovação de renda em torno R$ 10.000,00, bem como possuir patrimônio vultoso, não podendo ser considerada “pobre” no sentido jurídico do termo. Dessa forma, apresentem os requerentes, em cinco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2052 data de início do benefício até a data da citação e, após, decrescentemente, mês a mês, e correção monetária incidente mês a mês sobre as prestações em atraso, respeitada a prescrição quinquenal, se o caso. Os juros moratórios seguirão os índices oficiais aplicados à caderneta de poupança (artigo 1º-F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2784 ser acompanhada de comprovante de regularidade do CPF. Regularizados, tornem conclusos. Int. - ADV: HELEN GISLAINE DE MATOS (OAB 430461/SP), RODRIGO ALVES PENTEADO (OAB 449198/SP) Processo 1011744-46.2022.8.26.0602 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.A. - Ante o princípio da cooperação, o teor do Com