Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5147 Assim sendo, rejeito os pedidos contidos na inicial. PROCESSO: 0011639-16.2019.5.15.0031 - Ação Trabalhista - Rito GRATUIDADE DE JUSTIÇA Ordinário Comprovado documentalmente (fl. 21) que o autor recebe proventos AUTOR: ALCIDES PERES GOMES de aposentadoria superior a 40% (quarenta por cento) do limite RÉU: MUNICIPIO DE MANDURI máximo dos benefícios do Regime

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2245 DORIVAL ANTUNES DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011637-46.2019.5.15.0031 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Fica Vossa

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 3397 PREQUESTIONAMENTO Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Quanto ao prequestionamento, não violados os dispositivos ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do constitucionais e infraconstitucionais, além dos verbetes de Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o jurisprudência mencionados nos autos. process

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 4167 presente ação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2ba472 Após o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivem-se os proferido nos autos. autos. DESPACHO Libere-se a pauta de audiências. Vistos. Intimem-se. Manifeste-se a parte autora sobre a regularidade dos valores AVARE/SP, 14 de setembro de 2021. depositados pelo reclamado a tít

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011639-16.2019.5.15.0031 AUTOR ALCIDES PERES GOMES ADVOGADO VANESSA POLO(OAB: 266099/SP) RÉU MUNICIPIO DE MANDURI 12365 Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 15ª Região. Intimem-se, ainda, os patronos das partes para que efetuem, se o caso, o cadastramento no sistema PJE na 2ª instância. Intimado(s)/Citado(s): AVA

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 caso, o cadastramento no sistema PJE na 2ª instância. 13777 proferida nos autos. AVARE/SP, 13 de agosto de 2020. CARMEN LUCIA COUTO TAUBE Juiz(íza) do Trabalho LACO DECISÃO Vistos. O recurso interposto pela parte autora é tempestivo. Regular a representação. A admissibilidade da ausência de preparo em decorrência da Processo Nº ATOrd-0011639-16.2019.5.15.0031 AUT

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8950 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d40a7de proferida nos autos. DECISÃO Dada inércia do reclamado, acolho a manifestação da reclamante Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 8(oito) id. f613a8e e cálculos id. a339fc1, para fixar o débito exequendo dias, sobre os cálculos de liquidação, se

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Avaré, 03 de abril de 2020. 1566 (com estrita observância aos itens IV e V da Súmula nº 368 do C. JUÍZA DO TRABALHO TST) e imposto de renda, bem como a base de cálculo e alíquotas aplicáveis. Processo Nº ATOrd-0011077-07.2019.5.15.0031 AUTOR CASSIO FERNANDES MARQUES ADVOGADO MARJORIE EMANUELLE LOBO GARCIA(OAB: 147818/RJ) RÉU F S J TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 6076 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74505db proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74505db Vistos. proferida nos autos. Os Agravos de Petição interpostos pelos terceiros interessados DECISÃO Eduardo de Paula Assis e Lidiane de Paula Assis

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 13853 cristalina as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, em relação à forma como foi analisada a questão referente à cujo manejo é cabível para afastar obscuridade, desfazer quitação do FGTS em sua conta vinculada bem como quanto à contradições, suprir eventuais omissões e corrigir erros materiais responsabilidade sobre os valores, pretenden