Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 300 25 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE ABAETETUBA (000219325.2011.8.14.0070) EMBARGANTE / APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 9910 - ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA (PROCURADOR(A)) EMBARGADO / APELADO: EDER LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): OAB 8514 - ADRIANE FARIAS SIMOES (ADVOGADO) OAB 13085 - MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 17357 - ARNALDO ALB

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 236 REPRESENTANTE(S): OAB 12115 - SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 24569 - PAULO RICARDO RIBEIRO BRANDAO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN 7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE BELÉM (0031872-97.2007.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 200930109704 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA GRACA AZE

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO : MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO : ABELARDO DA SILVA CARDOSO - (OAB PA3237-A) ORDEM: 044 PROCESSO: 0000981-09.2012.8.14.0013 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: ADMISSÃO / PERMANÊNCIA / DESP

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 207 RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 16 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE ITAITUBA (0000673-89.2011.8.14.0024) EMBARGANTE/SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 17608 - MARCELA DE GUAPINDAIA BRAGA (PROCURADOR(A)) EMBARGADO/SENTENCIADO / APELADO: EDSON ALVES MENEZES REPRESENTANTE(S): OAB 12868 - GISELI AMORIM LIMA (ADVOGADO) DA

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 377 Representante(s): OAB 16085 - EMILIANO DA SILVA COSTA (PROCURADOR(A)) AGRAVADO/APELADO: CLENILDA CARVALHO Representante(s): OAB 16715 - TATIANNA CUNHA DA CUNHA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 22 - Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de MARABÁ (0009074-39.2009.8.14.0028) AGRAVANTE/APELANTE: ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 275 Representante(s): OAB 17247 - EDNILSON TAPAJOS DA SILVA (ADVOGADO) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 211.648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA Turma Julgadora: Decisão:Retirado de pauta a pedido do Exmo Des Relator. . 07 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0025641-31.2003.8.14.030

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 207 EMBARGANTE / APELADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE(S): VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROCURADOR(A)) RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 14 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (003802049.2012.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201330203758 EMBARGANTE / APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): LORENA DE PAULA REGO SALMAN - PROC. ESTADO (AD

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 213 OAB 7930 - ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO (ADVOGADO) APELADO: LUIZ CARLOS CASTRO REPRESENTANTE(S): OAB 2774 - SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI (ADVOGADO) OAB 12985 - SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 43 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SANTARÉM (000133394.2012.8.14.0003)

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 180 Turma Julgadora: Decisão:Adiado . 14 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de ANANINDEUA - (0008414-17.2014.8.14.0006) ADIADO SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CIVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Representante(s): OAB 19206 - DAVID REALE DA MOTA (PROCURADOR(A)) SENTENCIADO / APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: JOSE GODOF

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 207 EMBARGADO/SENTENCIADO/APELANTE: ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA - PROC. ESTADO PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Turma Julgadora: DIRACY NUNES ALVES, NADJA NARA COBRA MEDA, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Decisão: À unanimidade, a turma conheceu do recurso e negou provimento nos termos do vo