Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 412 Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 487 parecer no prazo legal. Cumpra-se. Arapiraca, 31 de julho de 2019 Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL) - Processo 0701200-97.2017.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração - Índice da URV Lei 8.880/1994 - EMBARGANTE: Adjane Fernandes da Silva - Adjane Fernandes da Silva - Certifi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2480 226 formalidades legais e de praxe, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió,05 de novembro de 2019. Maysa Cesário Bezerra Juiza de Direito ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL (OAB 12775/AL) - Processo 0720666-25.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2479 9 Recurso Especial em Apelação nº 0715962-32.2016.8.02.0001 Relator : Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Marcius Beltrão Siqueira Advogado : Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL) Recorrido : João de Aquino Lima Advogado : Sebastião Bezerra Leite (OAB: 4235/ AL) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2019 - GVP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 173 Judiciário, os mesmos fazem jus à promoção vertical da seguinte forma: José Cícero do Nascimento, para a Classe “C”, Nível “1” da Carreira de Analista Judiciário Especializado e Luiz Carlos Maciel Rodrigues e Luiz Eduardo de Souza Calheiros para a Classe “C”, Nível “1” da Carreira de Escrivão Judiciári

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 274 Cível e do próprio Tribunal de Justiça de Alagoas, em homenagem ao princípio da colegialidade. Por essa razão, destacando minhas ressalvas pessoais quanto à matéria, acompanho o voto proferido pelo E. Relator”. Assim, restando a divergência superada, o Des. Alcides Gusmão da Silva votou acompanhando o relator. O De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 13 FEDERAL. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. OFENSA REFLEXA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. TIPICIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 279 DO STF. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (ARE 1237786 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 11/11/2019,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2703 35 Recurso Especial em Apelação Cível nº 0722830-26.2016.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : José Carlos Roberto da Silva Advogado : Mário Veríssimo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) Advogada : Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL) Advogada : Bruna Rafaelle Lins Liberal (OAB: 127

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2698 65 autos conclusos. Maceió(AL), 31 de outubro de 2020. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0005408-55.2011.8.02.0001 (apensado ao processo 000540855.2011.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Depósito - AUTOR: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Créd. Mútuo dos Funcio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 131 do Relator, para a Sessão Ordinária que será realizada em 25 de janeiro de 2023. “Em tempo, mesmo ciente do adiamento, fica registrado que a inscrição para nova sustentação oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login, e deve ser solicitada nos moldes dos artigos 157, 212 e 219 do Regimento Inter