Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1644ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001125-79.2012.9.26.0040 (nº 6912/2014 - Processo de origem: 063577/2012 - 4A AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 308, parágrafo 1º, do Código Penal Mili

Caderno único ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 35 de 37 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1568ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ artigo 53(concurso de pessoas), todos do Código Penal Militar; 2. Sd PM 889811-1 ORRÉLIO ALVINO LEÃO, como incurso no artigo 305, por duas vezes na forma do artigo 79 (concurso material), na forma do artigo 53 (con

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1570ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ exigiram o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para que não realizassem o flagrante. Nesse momento, chegaram ao local dos fatos dois policiais civis, Edelcio de Carvalho e Marcos Pegoraro, e, após uma negociaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0724/2017 ADV: MICHELE FREITAS CORRÊA (OAB 3348/AM), ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB A356/AM), FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 001836663.2004.8.

Seção II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 ADV ACUS : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, VII, C/C ART. 123, IV, DO CóDIGO PENAL MILITAR DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAçãO AOS SUPOSTOS CRIMES DE EMBRIAGUEZ EM SERVIçO E ABANDONO DE POSTO (ART. 202 E 195, RESPECTIVAMENTE, DO CPM) COMETIDO PELO POLICIAL MILITAR GILBERTO ALVES DA COSTA E, EM CONSEQUêNCIA, DETERMI

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 900 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0623/2022 ADV: JOSE EDAVIVERTON ALVES DE SOUSA (OAB 43575/CE) - Processo 0186148-21.2016.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Exercício arbitrário ou abuso de poder - RÉU: Alexsandro Arlen de Souza Rocha - Fica a defesa intimada da seguinte Sentença (Íntegra às p. 307/308): Tudo visto e examinado, DECRETO A E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital é possível notar ao se comparar os transcritos da Delegacia com os da Audiência Judicial.10. Outrossim, os crimes ocorreram entre os anos de 2014 e 2018, e a Audiência Judicial na qual a Vítima foi ouvida ocorreu, somente, em 06 de maio de 2019, havendo, portanto, um considerável período entre os abusos e as declarações judiciais, sendo natural que pequenos detalhes

Seção II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 DO RECEBIMENTO DA DENúNCIA, úLTIMA CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIçãO, ATé OS DIAS ATUAIS TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS E AINDA NãO FOI POSSíVEL ENCERRAR A INSTRUçãO CRIMINAL DOS PRESENTES AUTOS REGISTRA-SE AINDA O PARECER CONSTANTE DE FLS 182/185, ONDE O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTA FAVORAVELMENTE à DECLARAçãO DA PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital é possível notar ao se comparar os transcritos da Delegacia com os da Audiência Judicial.10. Outrossim, os crimes ocorreram entre os anos de 2014 e 2018, e a Audiência Judicial na qual a Vítima foi ouvida ocorreu, somente, em 06 de maio de 2019, havendo, portanto, um considerável período entre os abusos e as declarações judiciais, sendo natural que pequenos detalhes

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 26 de 54 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1671ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 083765 Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 551 ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 29 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): APE