Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215  145 Segunda-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 MSL Minerais S.A – CNPJ: 04.788.972/0001-43 DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 RECEITAS RECEITAS Receita Operacional Bruta Vendas Serviços (-) Deduções da Receita Bruta Receita Operacional Bruta Vendas Serviços (-) Deduções da Receita Bruta Receita Líquida de Vendas/Serviços Receita Líquida de Vendas/Serviço

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 8093 consta nos recibos de pagamento a inclusão do valor das no ato da venda. comissões "SLJ" e posteriormente o seu abatimento sob o código (...) "0518" dos recibos de pagamento. São aplicados os percentuais de RESPOSTA: Conforme informações prestadas em diligencia, a 1% a 2,50% sobre o valor da venda do produto. resposta é pela afirmativa. É possível atrav�

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 vírgula quarenta e oito por cento). margem dasvendas efetuadas. Por outro lado, a Reclamada afirma que o valor utilizado para o (...)QUESITO 06 1802 cálculo da comissão auferida pelos vendedores é o custo final do produto (valor pago ao fabricante + impostos + custos O RECLAMANTE TINHA ACESSO AO PREÇO DE CUSTO DOS operacionais), e não o custo de inventário. Assev

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CNPJ/MF nº 22.677.520/0001-76 NIRE 31300037312 Companhia Aberta E EMPRESAS CONTROLADAS ( $ milhões)) e Margem g EBITDA (R$ % América do Norte 3,1% 1,5% (53)% www.ctnm.com.br Custo dos produtos vendidos (R$ milhões) 2014 % RL 2013 % RL % var 14-13 Materiais 956,1 45,7% 997,9 48,8% (4,2%) Custo de conversão e Outros 506,9 24,2% 493,2 24,1% 2,8% 79,3 3,8%

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2723 comissões sobre o lucro bruto e a ciência do empregado quando da Deferem-se, ainda, diferenças de FGTS com a multa de 40%, a admissão. serem calculadas sobre as seguintes verbas: a) prêmio por produtividade; b) reflexos do prêmio por produtividade em 13ºs A Ré argumenta que os critérios de apuração das comissões salários, férias gozadas e aviso prévio

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2716 Embargos de Declaração (f. 604/605 - ID. a119363) não infirmam a pressupostos extrínsecos do Recurso (artigo 897-A da CLT e do conclusão do Juízo de Origem no tocante ao pagamento mensal da artigo 1022 do NCPC). verba em análise, circunstância que demonstra a habitualidade e atrai a integração da verba ao salário do autor. Assim a sentença No caso, perc

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1810 Contrarrazões apresentadas pela Ré no ID. 5fd262b - Dispensado o parecer do d. Ministério Público do Trabalho. DIFERENÇAS DE COMISSÃO - (matéria comum a ambos os recursos) É o relatório. O Reclamante afirmou na exordial que a Reclamada jamais quitou as comissões corretamente, pois, tendo sido pactuado que a comissão sobre as vendas seria incidente sobre o l

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 Segunda-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 MSL Minerais S.A – CNPJ: 04.788.972/0001-43 BALANÇOS PATRIMONIAIS BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DEZEMBRO, 2021 ATIVO R$ PASSIVO R$ CIRCULANTE 927.361,77 CIRCULANTE DISPONIBILIDADES 377.498,59 CONTAS A RECEBER Outras Contas a Receber 128.691,53 128.691,53 FORNECEDORES Nacionais 8.333,50 8.333,50 IMPOSTOS A RECUPERAR IPI ICMS A RECUPERAR PIS/COFINS A RECUPERAR OUTROS IMPOSTOS A RECUPERAR 421.171,65 421.171,6

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CNPJ/MF nº 22.677.520/0001-76 NIRE 31300037312 Companhia Aberta E EMPRESAS CONTROLADAS www.ctnm.com.br O CPV foi distribuído da seguinte forma: q ( $ milhões)) Receita Líquida América do Sul (R$ 2013 19% 2012 Depreciação; 4% 1.330 Depreciação; 5% Custo de conversão e outros; 32% 1.121 Custo de conversão e outros; 32% Materiais; 64% 2012 Materiais; 63%

Publicações Judiciais I ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O E. Superior Tribunal de Justiça já decidiu que os revendedores de combustíveis, optantes do regime de tributação do IR pelo lucro presumido, não podem deduzir da base de cálculo do imposto o valor relativo ao custo dos produtos oriundos das distribuidoras, in verbis: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. LUCRO PRESUMIDO. REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. BASE DE CÁLCULO. RECEITA BRUTA TOTAL. ART. 14, § 1º, "A", DA LEI 8.541/1992. 1. O art. 14, § 1º, "a", da Lei 8.541/1992 é claro ao estabelecer