Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 764 990.10.153098-8 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Ana Paula Conceicao Veloso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA. V.U. - Advogada: FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA (OAB: 149835/SP) (FUNAP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 1059 0286043-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Marcelo Novaes Grutgem - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) 0287597-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Ivo de Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 690 990.09.272825-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Orlando - Agravante: Antonio Carlos Pereira Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA CASSAR A DECISÃO RECORRIDA E RECONHECER QUE A CONDUTA FALTOSA NÃO TEM O CONDÃO DE INTERROMPER O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 695 ANTES DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO DAS PROVAS ACRESCIDAS. ASSINALARAM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. V.U. - Advogado: Valdir Aparecido dos Santos (OAB: 227848/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 28) - Advogado: MARCOS CARDOSO BUENO (OAB: 220420/SP) (Defensor Constituí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 914 Pinto - Paciente: Bruno Lima dos Santos - CONCEDERAM A ORDEM A FIM DE CONCEDER AO PACIENTE BRUNO LIMA DOS SANTOS A LIBERDADE PROVISÓRIA, SEM FIANÇA, SOB O COMPROMISSO DE COMPARECER NOS ATOS JUDICIAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADO, DO QUE SERÁ ADVERTIDO NO JUÍZO DE ORIGEM, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. DEIXO DE ESTENDER A BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 996 990.10.109236-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: GERALDO SANCHES CARVALHO - Paciente: Leandro Neves da Silva - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, COMUNIQUE-SE. VENCIDO O 3º JUIZ, DES. ALMEIDA SAMPAIO, QUE CONCEDIA A ORDEM. - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/ SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1576 exame da apelação. V.U. - Advogado: Jose Orandir Nogueira (OAB: 85592/SP) 0001511-04.2007.8.26.0482 (993.07.099752-4) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Adilson da Silva - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 787 EXECUÇÃO CRIMINAL E MULTA DE 10 (DEZ) DIÁRIAS, PELO PISO LEGAL, SEM PREJUÍZO DA IMPOSTA NA CONDENAÇÃO, E FIXANDO O REGIME INICIAL ABERTO, EM CASO DE NECESSIDADE, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA RECORRIDA. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: Luiz Gustavo Martin Lomba (OAB: 148895/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 993.07.118064-5 (01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 925 POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, C.C. O ARTIGO 109, VI, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA E COMUNICANDO-SE. V.U. - Advogado: Luiz Augusto (OAB: 37914/SP) 993.06.019097-0 (01033152.3/2-0000-000) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 865 990.10.263117-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO - Paciente: Clayton Oliveira da Silva Brito - CONCEDERAM A ORDEM, EM PARTE, PARA AFASTAR A INTERRUPÇÃO, POR FALTA GRAVE (FUGA), DO LAPSO TEMPORAL PARA A OBTENÇÃO DO REQUISITO OBJETIVO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL