Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 790 Constituído) (Fls: 199) - Advogado: Thereza da Silva Moreira Rici (OAB: 72424) (Defensor Constituído) (Fls: 209) 993.06.000011-0 (01074900.3/7-0000-000) - Apelação - Guará - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: João Batista Rocha do Carmo - Apelado: Ministério Público - DECLARARAM EXTINT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 1016 dos Santos Costa - Agravado: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Julgaram prejudicado o “Habeas Corpus” e o Agravo Regimental.” V.U. - Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 276347/SP) 0038641-29.2008.8.26.0050 (990.08.172796-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Teodomi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 704 Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Marco Antonio Mendes - Apelado: Justica Publica - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR MARCO ANTONIO MENDES PARA DIMINUIR AS REPRIMENDAS A SETE ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO, BEM COMO FIXAR O REGIME INICIAL FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, À VARA DE ORIGEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 722 CLEBER PEREIRA CORREA - Paciente: Francisco Jadson Veloso dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: CLEBER PEREIRA CORREA (OAB: 254872/SP) 993.04.027736-1 (00497072.3/0-0000-000) - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Fabio Miguel Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 691 RIBEIRO MARQUES (OAB: 187854/SP) 990.09.281732-9 - Habeas Corpus - Ituverava - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO - Paciente: Wellington Freitas de Moura - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA EM FAVOR DE WELLINGTON FREITAS DE MOURA, PARA QUE AGUARDE LIBERTO O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL, COM OBSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 865 Silva Filho - Paciente: Daiana Bino dos Santos - Conheceram em parte da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Sergio Aranha da Silva Filho (OAB: 63138/SP) 0025248-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Alexandre Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 1106 0211286-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Nova Granada - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Odair Cavassana - Paciente: Keli Cristina Pereira da Silva e outro - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Odair Cavassana (OAB: 161469/SP) 0212319-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pacaembu - Relator: Des.: Teodomiro Méndez -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 837 990.08.080373-5 - Revisão Criminal - Salto - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Peticionário: Benedito Giuliano de Oliveira - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advogado: Giovano Soares de Mello (OAB: 124768/SP) (Defensor Dativo) 990.08.116900-2 - Revisão Criminal - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 757 POR FALTA GRAVE (FUGA), DO LAPSO TEMPORAL PARA A OBTENÇÃO DO REQUISITO OBJETIVO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DO INDULTO (TOTAL OU PARCIAL - COMUTAÇÃO). V.U. - Advogada: Eliana Balchiumas (OAB: 114395/SP) (FUNAP) 990.10.106365-4 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1456 9151791-48.2009.8.26.0000 (990.09.002780-0) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Alessandro Toledo da Conceicao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, declararam extinta a punibilidade do réu pela ocorrência da prescrição da pret