Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 857 993.05.043034-0 (00832322.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Avaré - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Renato Antonio de Arruda - Apelado: Ministerio Publico - DECLARARAM, DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE RENATO ANTÔNIO DE ARRUDA EM DECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1014 133876/SP) (FUNAP) 990.09.098846-0 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Paulo Elian de Oliveira Paciente: Renato Willian Bueno - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Paulo Elian de Oliveira (OAB: 112185/SP) 990.09.102410-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 999 Almeida Sampaio - Apelante: Marcio Andre Derique - Apelado: Ministério Público - DECLARARAM, DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE MARCIO ANDRÉ DERIQUE, FACE À PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA. V.U. - Advogado: Eduardo Henrique Moutinho (OAB: 146878/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 993.06.0185

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 841 Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: ROSELAINE NASCIMENTO MUNDIN (OAB: 139746/SP) 990.10.415687-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Felipe Capra da Cunha Lopes - Paciente: Loida Suarez Abrego - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O 3º JUIZ, DES. ALMEIDA SAMPAIO QUE FAR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1073 (OAB: 192499/SP) (Causa própria) 0042350-36.2006.8.26.0602 (993.07.017624-5) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Argeu Gimenes Peron - Apelado: Régis de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento ao recurso de ARGEU GIMENES PER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1076 PARONETTI SILVA (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) 0059007-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flávio Martins de Souza - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 581 DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA, PARA DESCLASSIFICAR SUA CONDUTA PARA FIGURA TÍPICA DESCRITA NO ARTIGO 16, DA LEI FEDERAL Nº 6.368, DE 1976, E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXPEÇASE ALVARÁ DE SOLTURA, CLAUSULADO. COMUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 822 0076345-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Fernanda Costa Hueso - Paciente: Mauricio Barbosa - Não conheceram do pedido. V.U. - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/ SP) (Defensor Público) 0076378-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 842 GARCIA DOS SANTOS - Paciente: Antonio Manuel de Oliveira - CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. V.U.SUSTENTOU ORALMENTE O DR. JOÃO BATISTA GARCIA DOS SANTOS. E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. DR. ANTONIO OZÓRIO LEME DE BARROS. - Advogado: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB: 93629/SP) 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 825 990.09.215414-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Edney Pereira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO APELO DO RÉU EDNEY PEREIRA LIMA PARA AFASTAR A CAUSA DE AUMENTO DO ARTIGO 40, III, DA LEI DE DROGAS, APLICAR O REDUTO