Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 1101 Expeçam-se contramandados de prisão em favor dos embargantes. Comunique-se, com urgência, à Vara de origem e à Vara das Execuções Criminais. V.U. - Def. Público: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) 0106425-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: MAURÍCIO PEREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 990 0077638-13.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Jancy Moisés de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo.V.U. - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 72) 0078

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 933 Francisco Orlando - Apelante: Sidomar Serafim da Silva - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DE SIDOMAR SERAFIM DA SILVA. V.U. - Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 166) - Advogado: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 166)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 856 993.04.077202-8 (00836402.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Tiago Cesar Moreira - Apelado: Ministerio Publico - DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TIAGO CÉSAR MOREIRA, FACE À PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 824 990.09.138045-8 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ivan Marques - Apelante: Simone Cristina de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ, DES. ALMEIDA SAMPAIO. - Advogado: JOAO BRUNO NETO (OAB: 68768/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 33) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 859 DE RECLUSÃO, FIXADO O REGIME INICIAL FECHADO. V.U. - Advs: Gabriel Teixeira (OAB: 63694/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.05.031175-9 (00887906.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Rancharia - Apelante: Agnaldo Santana - Apelado: Ministério Público - Des. Ivan Marques - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 1086 0002441-76.2006.8.26.0443 (990.10.060803-7) - Apelação - Piedade - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Aldinho José Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso para reduzir a reprimenda aplicada a quatorze anos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1015 Almeida Sampaio - Apelante: Edgard Gomes Guedes - Apelado: Justica Publica - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR EDGARD GOMES GUEDES PARA REDUZIR SUAS PENAS A CINCO ANOS E DEZ MESES DE RECLUSÃO, FIXADO O REGIME INICIAL FECHADO. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: Osvaldo de Jesus Morais (OAB: 62750-SP) (Defensor Dativo) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 947 GRECCO (A.J.) - EBGDO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. ADV(S): RODRIGO ZANUTTI GOMES. 843.571-5/2 1 - RIBEIRÃO PIRES - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1075 a aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4o, da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. V.U. - Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) 0056005-43.2010.8.26.0050 (990.10.554755-9) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Recorrente: Ministério Públ