Publicações Judiciais I ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente 00019 RECURSO ORDINÁRIO EM HC Nº 0020226-50.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.020226-9/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO LUIS CARLOS PULEIO FERNANDA HELENA PASTORE AYRTON ROBERTO PASTORE YANAN LIU SP026078 SP026078 DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DANIEL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 463 Gratuita) - Apelante: Carolina Oliveira Scotto (Justiça Gratuita) - Apelado: Hospital Psiquiátrico Vera Cruz - Fls. 379/387: Nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil, manifeste-se o apelado, no prazo de cinco dias. Desnecessário dar-se ciência ao Ministério Público como requerido a fls. 385, considerada sua mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 1920 REQDA : Mapfre Seguros Gerais S.A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024958-37.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Clairton Soares da Silva ADVOGADO : 351694/SP - Victor Luiz Santos REQDA : Mapfre Seguros Gerais S.A. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024954-97.2017.8.26.0002 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 PROCESSO :1006856-60.2017.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : B.S.B.R.S.G.T.S.O. ADVOGADO : 223272/SP - Ana Cristina Russo Gonçalves Cardoso REQDO : V.S.B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006853-08.2017.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ícaro Fabio de Siqueira ADVOGADO : 26078/SP - Durval Antonio So

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 5372 Intimado(s)/Citado(s): - SABRINA LIMA DE ABREU Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp74@trtsp.jus.br PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARTA CAMARGO LI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003617-06.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: THOMAZ ALBERTO SCHETTY Advogado do(a) AUTOR: DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO - SP26078 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID de nº 9872912. Manifestem-se as partes sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 1131 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO EM 09/05/2017 PROCESSO :1022963-86.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jhony Ferreira da Silva ADVOGADO : 313451/SP - Carla Biatriz Bernardes da Silva REQDA : Embracon Administradora de Consórcio LTDA VAR

Publicações Judiciais I ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO LUIS CARLOS PULEIO FERNANDA HELENA PASTORE AYRTON ROBERTO PASTORE YANAN LIU SP026078 DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DANIEL DE FRANCO FLORES DAVID DE FRANCO FLORES 00030876120134036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA HABEAS CORPUS. ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO DA DÍVIDA APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. EXTINÇÃO. FALTA DE INTERESSE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO INSS ANTES DA LEI 11.457/2007. NÃO INCIDÊNCIA DO ENCARGO DE 20% DO DECRETO-LEI 1.025/1969.1. Ao aderir ao parcelamento, o contribuinte confessa e reconhece como devido o valor cobrado no executivo fiscal e exprime sua intenção de honrar a dívida com a Fazenda Pública. 2. A adesão ao parce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 REQTE : Francisco da Silva Gomes ADVOGADO : 6335RN - Jeany Gonçalves da Silva Barbosa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015090-60.2015.8.26.0566 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.L.M. ADVOGADO : 288724/SP - Fabiana Maria Carlino REQDA :