Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 45 Presidência que deferiu 30 (trinta) dias de férias ao Desembargador IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO José Ribamar Oliveira Lima Júnior, no período de 16/11 a PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DA 10ª REGIÃO. 15/12/2016. O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, homologar a renúncia ao mandato de membro titular do Comitê

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 35 VAGO DA CARREIRA JUDICIÁRIA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO DISTRITO ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE APOIO DE FEDERAL – SINDJUS/DF E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS DIVERSOS PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUSTRA. ADMINISTRATIVA. Assunto: REAJUSTE DE 13,23%. O egrégio Tribun

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 31/8/2018. 57 ocupado pela servidora Damares Cunha Dorneles Vaz. O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, referendar 9. PA-SEI-17.0.000007478-0– MA 87/2018. Interessados: TRT DA o ato da Presidência que deferiu licença médica à 10ª REGIÃO/TRT DA 4ª REGIÃO. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO DO Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, no período de C

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 191 O Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO: Presidência que deferiu o afastamento das atividade funcionais à “Cumprimento os quatro servidores que se aposentam: Alberique, Juíza Adriana Zveiter, no período de 8 a 14/5/2018, em razão de Débora, Terezinha e Ana Lúcia. A nossa história é feita por viagem à Lisboa – Portugal, com ressalvas dos Desembargador

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 3 04.PA-14.0.000000429-5 – MA-55/2014 – Interessada: LÚCIA por unanimidade, referendar o ato da Presidência que deferiu JANES CARDOSO BESSONI. licença para tratamento de saúde à Desembargadora Flávia Simões Assunto: REQUER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. O egrégio Tribunal Pleno do Falcão, no período de 14/4 a 9/5/2014. Tribunal Regional do Trabalho DECIDIU, por

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 10 forma proposta pela Administração a fls.106, baixando a Resolução BRASIL, A SER REALIZADO EM BARCELONA – ESPANHA. Administrativa n.º 70/2014-(1620). DECISÃO: DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, 02. PA-1083/2014 – MA-42/2014 – Interessado: TRT DA 10ª deferir o pedido do Desembargador Brasilino Santos Ramos de REGIÃO. Assunto: VERIFICAÇ�

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 3 contendo contatos telefônicos para emergências e segurança dos CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL, MEDIANTE magistrados. Por fim, registrou, com imenso pesar, o falecimento do PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, NA VAGA DECORRENTE DA jurista Amauri Mascaro Nascimento, ocorrido nesta manhã (24), POSSE NO COL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DO registrando suas homenagens, re

Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1894/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 11 Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN. Interessada: cargo ocupado pela servidora Natália Ariane dos Santos, do Quadro Juíza SILVIA MARIÓZI DOS SANTOS. Assunto: EMBARGOS DE de Pessoal do TRT da 1ª Região. DECLARAÇÃO (PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS PA-15.0.000007801-5 – MA-218/2015 – Interessado: TRT DA 10ª RELATIVAS AO PERÍODO QUE ATUOU COMO JUÍ

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 33 Judicial (doc. 1001404) para realização do Encontro Resolução Administrativa n.º 46/2018 – (1961). Presença: Juíza Institucional da 10.ª Região, no período de 15 a 17/4/2020, e do Audrey Choucair Vaz, representando a AMATRA 10. Ausente, Seminário de Formação Continuada, no período de 14 a momentaneamente, a Desembargadora Elaine Machado 16/10/2020. Pre

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30 de 1999, considerando que esta Colenda Câmara não possui Recurso da parte competência funcional para declarar a inconstitucionalidade de Lei Complementar Municipal e diante da Súmula Vinculante nº 10 do STF, diante do disposto no inciso II, do artigo 949 do NCPC, é o caso de se submeter a questão ao Egrégio Tribunal Pleno, para que não haja violação da cláusula