Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 679 PROCESSO: 00046306420138140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 31/03/2021---REQUERENTE:FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Representante(s): OAB 1796-A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI (ADVOGADO) OAB 85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:CIPRIANO MARTINS DE ALMEIDA FILHO. Vistos

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Alega, em apertada síntese, que a TR não reflete a correção monetária, sendo que se distanciou completamente dos índices oficiais de inflação. Decido. 1) DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO Nos termos do artigo 15, III e IV, da Resolução n. CJF-RES-2015/00345, o pedido de uniformização não será admitido quando desatendidos os requisitos de admissibilidade recursal, notadamente se (

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1% sobre o valor da causa e à advogada que o subscreve, Dra. Maria Luzia Alves Araújo, OAB/PI Nº 9097, multa de 5% sobre o valor da causa, tudo com fulcro no art. 14, caput, inciso III, e art. 17, incisos VI e VII, ambos co Código de Processo Civil.
Picos, 30 de junho de 2014.
Ferdinand Gomes dos Santos
Juiz do Trabalho
RESENH

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ADV REQTE : 21328 GO - RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA 9607A GO - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 39157 GO - EMANUELLE GOMES BARBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARA CAO OPOSTOS PELA BRADESCO VIDA E PREVIENCIA S.A. P

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Processo : 0000065-52.2014.5.22.0103 Reclamante: GLEICIANO ELISIO DA SILVA Advogado(a): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO Reclamado: PAULISTANA PREFEITURA Advogado(a): MARIA LUZIA ALVES ARAUJO Ficam as partes notificadas da decisão cujo dispositivo se transcreve:
ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaraç&atil

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Alega, em apertada síntese, que a TR não reflete a correção monetária, sendo que se distanciou completamente dos índices oficiais de inflação. Decido. 1) DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO Nos termos do artigo 15, III e IV, da Resolução n. CJF-RES-2015/00345, o pedido de uniformização não será admitido quando desatendidos os requisitos de admissibilidade recursal, notadamente se (

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 55 Reclamado: PAULISTANA PREFEITURA Advogado(a): MARIA LUZIA ALVES ARAUJO Ficam as partes notificadas da decisão cujo dispositivo se transcreve:
ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo município reclamado. E, por considerar que os embargos foram interpostos com fins prote

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 963 autos a UNAJ, para fins de recolhimentos das custas processuais eventualmente pendentes de recolhimento, acaso se faço necessário. 4. Após, estando o feito devidamente certificado, RETORNEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Int., dil. e cumpra-se. Belém/PA, 09 de março de 2021. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª VCE da Capital VT PROCESSO: 00059915420008140301 PROCESSO ANTIGO: 200010090275 M

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1065 da causa, com exequibilidade suspensa apenas em caso de gratuidade de justiça já deferida nos autos, conforme dispõe o art. 98, §2º e §3º do CPC. Havendo apelação, intime-se o apelado para apresentar, caso queira, contrarrazões, no prazo legal. Após, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do para Pará para os devidos fins. Na hipótese de trânsito em j

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 893 15161 - NATASHA FRAZAO MONTORIL (ADVOGADO) OAB 7069 - SILVIA VALERIA PINTP SCAPIN (ADVOGADO) OAB 18639 - FERNANDA NOURA ARAUJO (ADVOGADO) AUTOR:LAYSE SALES MUNIZ Representante(s): OAB 12628-B - WAGNER AUGUSTO BUSS (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 001589065.2012.8.14.0301 SENTENÇA. VISTOS. Layse Sales Muniz e Banco Honda S/A, nos autos da AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requerem HOM