Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 dos mobiliários. Entrementes, para a prestação dos serviços de garantia on-site, a vigência do contrato será de 60 (sessenta meses), contados da data do aceite definitivo do mobiliário. VALOR: R$ 7.833,20 (sete mil oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Funç�

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de Processo Administrativo instaurados em razão da RESOLUÇÃO Nº 14 de 2021, ad referendum do Conselho da Magistratura, que institui a atuação

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 2 95 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, bem como no art. 6º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992. § 3º Independe da autorização judicial mencionada no § 2º deste artigo a expedição de certidão de inteiro teor requerida pelo próprio registrado, quando maior e capaz.”. Art. 2º. Este Provimento entra em vig

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.04.13 9056 17:58:32 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Publicação: quarta-feira, 14 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.179 ATOS DO GABINETE

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.03.18 29056 18:05:22 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Publicação: sexta-feira, 19 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.166 ANO XLVIII O

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 anexação administrativa provisória da referida serventia, com transmissão do acervo para o 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos da Comarca de Ingá (CNS 07.051-6), ressalvada a possibilidade de que o acervo seja transferido diretamente ao novo delegatário, na qualidade de titular, aprovado no Primeiro Concurso Públic

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que APROVO e SUBSCREVO o Ato Normativo, na forma proposta às fls. 34/35. Publiquese. Após publicação, enca

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 2 Processo Administrativo nº 2021.098.722; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, nos dias 04 e 05.08.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria en

Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO Nº 34/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000199-03.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 2 dos problemas relatados - compreensíveis para este momento inicial de implantação do Sistema de Gerenciamento do Recolhimento do FIC/SREI (SGR) -, autorizo, em caráter excepcional, a prorrogação da data de pagamento da primeira cota de participação do FIC/SREI para o dia 11/5/2021, sem prejuízo do oportuno atendimento do que dispõe o art.