Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA GAPRE Nº 1561/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais;Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor RENAN DO VALLE MARQUES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista e Diretor do Fórum e respondendo pelo Acervo A do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde P�

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 4 ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA DITEC Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de setembro de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no mês de Maio

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 2 RITJPB, além de afixar cópia em local apropriado no fórum e encaminhá-la aos agentes acima identificados e autoridades locais. Cumpra-se. João Pessoa, 22 de julho de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Recurso Especial nº 0001629-08.2014.815.0751 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Banco Itauleasing S/A – Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/Pb – 17314-A) Recorrido: Rosenilda de Andrade Ramos – Advogado: Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB – 12246) – Decisão: Ant

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 2 Nunes do Herval, supostamente pela Escrivania da Paz de Ingleses do Rio Vermelho, Comarca de Florianópolis. João Pessoa, 08 de abril de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Just

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 Farias Nóbrega – (OAB/PB – 10730) – Recorrido: Justiça Pública - Decisão: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos infringentes, para tornar sem efeito a parte da decisão de fls.1.677/1.678, no ponto que não conheceu do recurso de fls.1.667/1.675, de modo que sua apreciação dever ser fe

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE nº 915/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, que entrará em gozo de férias, com designação conjuntamente na

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 381/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único do art. 182, autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quais

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 2 Alves Pinto; 2021049644 - Abono Permanência - Sandra Maria de Queiroz Egypto; 2021013150 - Abono Permanência - Edwighton Plácido Costa; 2021073386 - Abono Permanência - Luiz Gonzaga de Souza; 2021060912 - Abono Permanência - Giovanni Santos Lira; 2021078494 - Abono Permanência - Rudimar Firmino Rodrigues; 2020134798 - Descontos de Faltas - J

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 1355/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor HERMANCE GOMES PEREIRA, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, para, no período de 10 a 24.10..2022, responder, conjunt